Moçambique caminha a passos largos com vista a oficializar a criação de um banco de desenvolvimento, uma iniciativa do actual Governo aquando da sua tomada de posse, em Janeiro do corrente ano. O Executivo olha para este instrumento como uma estratégia que deverá fomentar o tão esperado desenvolvimento económico, o qual não sai do papel há várias décadas.

O Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), segundo o Governo de Daniel Chapo, é uma instituição financeira que surge em resposta à necessidade de conceder financiamentos de médio e longo prazo a projectos estruturantes ligados à industrialização e valorização dos recursos nacionais.

Esta instituição é concebida para impulsionar o financiamento a sectores estratégicos, como infra-estruturas, indústria, energia e logística, com o objectivo de promover uma transformação económica sustentável e inclusiva.

No horizonte do Governo moçambicano, o objectivo é legalizar o banco até Dezembro próximo, bem como a sua aprovação pela Assembleia da República, prevendo-se para o próximo ano (2026) o início da fase de implementação.

O projecto do BDM propõe-se a preencher as lacunas históricas no acesso a crédito, sobretudo em áreas pouco servidas pela banca comercial.

Na verdade, Moçambique clama pelo desenvolvimento há quase 50 décadas, tendo implementado várias políticas, contudo nenhuma delas conseguiu brindar com esse desejo, embora o país possua enorme riqueza em recursos minerais.
À semelhança de políticas anteriores que, de certa forma, não vincaram, o Executivo acredita que o BDM seja sem dúvida a única instituição financeira que o país há muito precisava, uma vez que “deverá ser capaz de atrair capitais internacionais para complementar os limitados recursos internos”.

A criação desta instituição financeira está enquadrada na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025-44).

Falando há dias no arranque do processo de consultas públicas para a criação do BDM, o coordenador de Reformas Económicas no Ministério das Finanças, João Macaringue, afirmou que o Governo espera que a futura instituição financeira se torne um motor de industrialização, modernização da economia e inclusão social, contribuindo para materializar o sonho da independência económica e construção de um futuro sustentável para Moçambique.

Segundo o coordenador, o BDM deverá ter a capacidade de atrair parceiros internacionais, uma vez que os recursos necessários para o seu funcionamento não podem ser sustentados apenas pelo Tesouro Nacional.  Por isso, “defende-se a abertura da participação de instituições de reconhecido mérito mundial ligadas ao desenvolvimento”, salientando que a iniciativa integra “um calendário de auscultação em todas as províncias, tendo como objectivo enriquecer a proposta de lei que servirá de base para a criação do BDM”.

Economistas enaltecem a iniciativa, mas deixam alertas

Para o economista Clésio Foia, a criação do BDM é uma oportunidade única de transformar o imenso potencial de Moçambique em ganhos concretos para a população. “Trata-se de um passo estratégico para alavancar o desenvolvimento nacional estrutural e inclusivo, suprindo uma crónica carência de financiamento de médio e longo prazo. O BDM aparece como resposta institucional para corrigir falhas de mercado e financiar os verdadeiros vectores do desenvolvimento nacional”, ressalvou.

Por sua vez, o economista e fundador da Sociedade de Investimentos Gapi, António Souto, anotou que a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique é uma iniciativa que merece ser aplaudida, “pois ocorre num momento em que a economia moçambicana se encontra estagnada, desestruturada, com um sector produtivo nacional débil e com um sistema financeiro que, em vez de catalisar, se tornou um factor de estrangulamento”.

Segundo o economista, no debate sobre o BDM tem sido comum ouvir referências a exemplos externos – África do Sul, China, Indonésia e Brasil, contudo lembra que estes países têm bancos de desenvolvimento fortes e estruturantes. Por isso, “não basta citar que eles existem para justificar que Moçambique também deve ter um banco desse tipo”.

“As avaliações recentes da Associação Africana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (AADFI) – da qual a Gapi é a única entidade moçambicana participante – mostram que um número significativo de bancos de desenvolvimento africanos enfrenta problemas graves de sustentabilidade, justamente por causa da interferência política e da falta de governação independente. Ou seja, ter um BDM não é, por si só, garantia de sucesso. Pelo contrário, sem blindagens institucionais, um BDM pode rapidamente tornar-se mais um veículo de politização e captura de recursos, em vez de catalisador de desenvolvimento”, alerta o economista.

Em jeito de conclusão, António Souto alerta que a questão central não é Moçambique ter um banco de desenvolvimento, mas sim “como garantir que os recursos que o alimentam sejam usados com transparência, rigor e responsabilidade”.

“Diversos fundos estatais criados em ministérios têm servido para mordomias e apropriação privada, em vez de impulsionar o desenvolvimento. É por isso que a criação do BDM deve estar incontornavelmente ligada a regras de governação robustas, com contas elaboradas segundo Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), auditorias externas independentes e direito do público – que paga impostos – de questionar a gestão. Sem estas condições, um banco de desenvolvimento arrisca-se a ser mais um elefante branco a delapidar recursos públicos”, assegurou.

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