O Fundo Monetário Internacional – FMI lançou, esta quarta-feira, incertezas quanto ao novo empréstimo para Moçambique, destacando que o país continua a enfrentar um ambiente macroeconómico complexo, caracterizado por um crescimento abaixo do desejável, vulnerabilidades fiscais e de endividamento e queda da ajuda externa, num momento em que o país se confronta com prementes necessidades de desenvolvimento.

Esta descrição resulta da conclusão da última missão de avaliação realizada por uma equipa do FMI ao abrigo das consultas que a organização regularmente efectua junto dos países membros. No fundo, o documento sinaliza efectivamente incertezas quanto à expectativa do Governo moçambicano de vir a beneficiar de um empréstimo do FMI nos próximos tempos.

Segundo o FMI, o financiamento externo líquido tem sido negativo, levando a uma redução estimada do défice orçamental para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, face aos 6,2% registados em 2024. Para o FMI, esta diminuição resulta, sobretudo, da contenção das despesas públicas, lembrando ainda que o país “continua a enfrentar um ambiente macroeconómico complexo, marcado por crescimento moderado, vulnerabilidades orçamentais e da dívida, e diminuição da ajuda externa.”

“O Governo enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis. Com os atrasos no serviço da dívida, a detenção de títulos públicos pelos bancos nacionais – a principal fonte de financiamento dos grandes e persistentes défices fiscais – estagnou. O financiamento externo líquido tem sido negativo”, constatou a equipa.

No documento, o FMI refere ainda que “as actuais políticas macro-económicas – notadamente os grandes défices fiscais e a necessidade de maior flexibilidade cambial – provavelmente exacerbarão as vulnerabilidades macro-económicas e da dívida”. “Os défices fiscais primários devem ficar em torno de 2% do PIB até 2029, mas é provável que aumentem, devido ao crescimento dos pagamentos de juros.”

Diante deste cenário, a equipa do FMI constatou igualmente que o crescimento económico, impulsionado pelo sector de mineração, poderá permanecer modesto, em torno de 2%, reflectindo o fraco crescimento do crédito, sendo que “a inflação, provavelmente, ultrapassará a meta do Banco de Moçambique, de um dígito, no médio prazo, estimulada pelo financiamento monetário dos grandes défices fiscais”.

Governo contraria o relatório

Reagindo à constatação do FMI, o Governo moçambicano diz não ser verdade que o país continua a enfrentar um ambiente macroeconómico complexo, embora assuma a existência do elevado índice de endividamento público.

Através de uma nota do Ministério das Finanças, o Governo moçambicano declarou que o país está a consolidar os fundamentos de uma economia moderna, diversificada e competitiva, apesar das actuais pressões de liquidez no curto prazo, associadas às necessidades de desenvolvimento, à redução do apoio externo e a choques exógenos sem precedentes.

“As perspectivas económicas de médio prazo permanecem estruturalmente sólidas. A situação reflecte o avanço das reformas fiscais e um conjunto de medidas de política destinadas a dinamizar o sector produtivo”, refere o Ministério, numa nota a que a Revista Economia & Mercado (E&M), sublinhando que os projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL) que deverão gerar receitas substanciais a partir de 2030, vão funcionar como catalisadores para cadeias de valor integradas e plataformas industriais centrais para a transformação económica do país.

Ainda de acordo com a instituição, a estabilidade macroeconómica poderá ser assegurada através de um programa de reformas alinhado com as prioridades nacionais.

Entre as principais medidas, destaca-se a gestão proactiva da dívida pública, com vista a reforçar a posição fiscal, reduzir riscos de refinanciamento e minimizar os custos do serviço da dívida, bem como a implementação de reformas estruturais orientadas para desbloquear o potencial de crescimento de longo prazo e consolidar práticas prudentes na gestão dos recursos públicos.

Para a operacionalização da estratégia, “o Ministério contratou uma consultora financeira internacional, com o objectivo de apoiar a implementação das medidas delineadas”.

O Governo reafirma, por outro lado, o compromisso de manter um diálogo construtivo com credores e parceiros de desenvolvimento, numa fase que classificam como crucial para o processo de transformação económica do país.