O Banco de Moçambique (BdM) anunciou, esta semana, o reforço de medidas de controlo do volume das operações realizadas pelas instituições de crédito, bem como os riscos associados às transacções cambiais. Através de uma circular e de um aviso sobre os limites à posição cambial, o banco central visa prevenir a especulação com divisas e travar a depreciação do metical.

O presente aviso, divulgado esta segunda-feira (04), aplica-se às instituições de crédito sujeitas à supervisão do Banco de Moçambique, que impõe restrições adicionais para que não encerrem o dia com posições demasiado expostas ao risco cambial, com os níveis impostos pelo regulador.

“Os níveis impostos devem ser da posição cambial global longa superior a 2% ou curta superior a 20% dos seus fundos próprios; e posição cambial em cada moeda estrangeira longa que exceda 1% ou curta que exceda 10% dos seus fundos próprios”, lê-se no documento.

Adicionalmente, o BdM explica que “o regime excepcional disposto nos artigos acima referidos vigora por um período de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data da entrada em vigor do presente aviso”.

Recorde-se que há quase três meses, o banco central tem vindo a lançar um conjunto de instrumentos normativos e avisos às instituições de crédito, com o objectivo de controlar o risco financeiro.

Para o economista Clésio Foia, estas medidas impõem, na prática, um aperto técnico na margem de manobra dos bancos comerciais em acumular ou reter moeda estrangeira — forçando-os a alinhar os seus activos e passivos cambiais com maior proximidade e prudência. Ou seja, “reduz-se o espaço para arbitragens excessivas por parte dos bancos comerciais, ao mesmo tempo que introduz limites de retenção diária de moeda estrangeira, e exposições desproporcionais, de tal maneira que os bancos comerciais tenham maior amplitude de maximização de redistribuição das divisas disponíveis, aliviando de algum maneira as crise de pressões cambiais registadas nos últimos oito meses no país”.

Segundo o economista, estas medidas podem resultar de “uma potencial desconfiança”, mas também de prevenção sistémica.

“O Banco de Moçambique tem sinalizado de forma reiterada preocupações com o comportamento assimétrico dos bancos na formação da taxa de câmbio, na retenção excessiva de divisas, e no uso especulativo da posição cambial como forma de proteger margens ou gerar ganhos rápidos. Aliás, entendo que estas medidas não podem ser interpretadas como sanção, mas como instrumentos técnicos de disciplina de mercado, úteis em economias com mercados cambiais ainda frágeis, reservas escassas e desconexão frequente entre procura e oferta de divisas”, assinalou.

Paralelamente, Clésio Foia considera que a médio e longo prazo, estas medidas poderão criar um ambiente mais previsível e estável, reduzindo a volatilidade cambial e reforçando a confiança institucional no mercado de câmbio formal.