O Banco Nacional de Angola informa que, nos últimos tempos, tem recebido muitos pedidos de esclarecimentos e denúncias apresentadas pelos consumidores de produtos e serviços financeiros, relacionados com alegadas soluções de investimento com promessas de avultados lucros, envolvendo contas de depósitos bancários domiciliadas em instituições financeiras no mercado nacional.

O regulador das instituições financeiras bancárias e não bancárias avança que os clientes têm sido vítimas de três esquemas fraudulentos “bem sofisticados”: Ponzi, Pirâmide e Marketing de Multiníveis.

Um esquema Ponzi é uma operação fraudulenta de investimento que envolve a promessa de pagamento de rendimentos altos aos investidores à custa do dinheiro pago pelos novos investidores que entram no esquema, em vez da receita gerada por qualquer negócio real.

Já o Marketing Multinível, também conhecido como venda directa ou marketing de rede, é um modelo de distribuição de bens ou serviços em que os ganhos podem advir da venda efectiva dos produtos ou do recrutamento de novos vendedores.

Em suma, são esquemas fraudulentos em que para ganhar dinheiro depende do recrutamento do maior número de vítimas e quando não há este recrutamento os clientes perdem o seu dinheiro.

Muitos clientes dos bancos tem estado a perder dinheiro nestes esquemas fraudulentos sofisticados, pelo que o BNA orienta os bancos comerciais a não admitirem que os clientes efectuem qualquer transferência sempre que houver indícios de que estão a ser vítimas de Ponzi, Pirâmide ou de Marketing de Multiníveis.  

O BNA orienta, assim, através da Carta-Circular n.º 01/DCF/2022, aos bancos a informarem de imediato ao cliente, por escrito, sobre os factores de suspeição que levam a não execução da operação e, caso o cliente insista, o banco deve comunicar imediatamente aos órgãos judiciais competentes para despoletarem o processo correspondente.

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