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BNA define novas regras para bancos "too big to fail" e obriga a aumento de reservas a partir de 2026

Adnardo Barros
10/12/2025
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DR

A medida, que entra em vigor em Janeiro de 2026, visa criar um colchão de segurança para proteger a economia de um potencial risco sistémico.

O Banco Nacional de Angola (BNA) determinou o aumento das reservas obrigatórias para seis bancos considerados "too big to fail", medida que entra em vigor em Janeiro de 2026 e que abrange o Banco de Fomento Angola (BFA), o Banco Angolano de Investimentos (BAI), o Banco Millennium Atlântico (BMA), o Banco BIC, o Standard Bank Angola (SBA) e o Banco de Poupança e Crédito (BPC).

Segundo o comunicado do Banco Nacional de Angola, o BAI, o banco mais lucrativo do país com base nos resultados do terceiro trimestre, e o BFA, o segundo maior banco, ficam obrigados a uma reserva suplementar de 2%, constituída por fundos próprios.

Os restantes quatro bancos, BMA, Banco BIC, SBA e BPC, deverão constituir uma reserva de 1,5%. A aplicação será feita em base individual, subconsolidada ou consolidada.

A referida reserva visa capitalizar os bancos de importância sistémica, tendo em conta à sua dimensão, exposição ao consumidor, importância para a economia angolana, complexidade e ao grau de interligação com outras instituições do sector financeiro nacional e, no caso de insolvência, o potencial contágio destas instituições ao restante sistema financeiro e ao não financeiro.

O regulador esclarece ainda que as instituições financeiras designadas como sistémicas domésticas(D-SIB’s) em Novembro de 2024, mas que não integram esta lista, devem manter o cumprimento das respectivas reservas de capital apenas até 31 de Dezembro de 2025.