Dentre as anomalias identificadas, segundo o banco fundado pelo economista Mário Palhares, contam-se a existência de promotores com incidentes de crédito junto da Central de Informação de Crédito do BNA, bem como a ausência de contabilidade organizada por parte das empresas.
Acrescem-se a estas insuficiências, o “registo de incidentes fiscais, projectos sem viabilidade e falta de orientação e experiência dos promotores para a implementação dos projectos que se propunham desenvolver”, indica o banco, em comunicado, distribuído esta semana, à imprensa.
“Perante tais dificuldades, o BNI não financiou qualquer projecto ao abrigo do Aviso 4/2019 durante o exercício de 2019, facto reportado nos termos do citado Aviso ao Banco Nacional de Angola, assim como as razões que o levaram a não financiar”, destaca o comunicado.
Recorde-se que o BNA estabelece, através do Aviso 04/2019, de 03 de Abril, a obrigatoriedade de os bancos comerciais desenvolverem soluções de crédito dirigidas e ajustadas ao financiamento de bens essenciais, que apresentam défice de oferta de produção nacional.
Para o caso em concreto do BNI, o crédito a conceder durante o exercício de 2019, devia corresponder a, pelo menos, 2% do valor total do activo registado no balanço a 31 de Dezembro de 2018, ou seja, acerca de 6 mil milhões de kwanzas.
Apesar das sanções aplicadas pelo banco central, que resultaram numa multa avaliada em 45 milhões de kwanzas, o BNI assume-se como estando devidamente alinhado com a estratégia de substituição das importações pela produção nacional e em contribuir para a sustentabilidade das contas externas do país.
Nesta perspectiva, o banco destaca ter desenvolvido, durante o exercício de 2019, uma campanha através da qual promoveu o financiamento de 19 projectos de crédito a um grupo de pequenos agricultores na província do Huambo para o cultivo de milho.
“BNI durante o exercício de 2020 já financiou projectos ao abrigo do Aviso 10/2020 de 03 de Abril e espera continuar a apoiar o financiamento ao sector real da economia, dando continuidade ao trabalho da sua equipa comercial que actua a nível nacional, através dos Centros de Negócio BNI”, lê-se no comunicado.
Nestes Centros (de Negócio do BNI), esclarece o banco, é efectivada a detecção, preparação e análise dos projectos para aprovação, desde que sejam apresentadas as premissas necessárias para o respectivo financiamento.