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Bolsonaro em tribunal por suposto golpe de Estado

Fernando Baxi
2/9/2025
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Foto:
DR

Acusação entende que o ex-presidente Bolsonaro aspirava continuar na presidência do Brasil mesmo depois de perder as eleições presidenciais em 2022 para Lula da Silva.

Inicia hoje, 02 de Setembro de 2025, em Brasília, o julgamento do ex-presidente da República Federativa do Brasil Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022, soube a E&M da imprensa brasileira.

No processo crime apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral do Brasil fundamenta que Jair Messias Bolsonaro é o principal articulador, maior beneficiário e autor das acções voltadas à ruptura do Estado democrático de direito para se manter no poder.

A acusação entende que o ex-presidente Bolsonaro aspirava continuar na presidência do Brasil (maior economia da América do Sul) mesmo depois de perder as eleições presidenciais (2022) para Luís Inácio Lula da Silva do PT.     

Pela mesma acusação, o STF também julga seis réus que a PGR considera os principais integrantes da suposta organização criminosa (núcleo 1). 

São eles: Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-director da Agência Brasileira de Inteligência) e Mauro Cid (ex-adjunto de ordens do antigo presidente brasileirio Jair Messias Bolsonaro).          

Constam ainda da acusação apresentada à justiça do Brasil os crimes de organização criminosa armada (pratica o crime quem lidera organização de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada, com uso de armas, caracterizada pela divisão de tarefas, visando à prática de crimes).

Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito (acontece quando alguém tenta com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais). 

Golpe de Estado (fica configurado quando uma pessoa tenta depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído).

Dano qualificado contra o património da União (ocorre quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar o património da União, com considerável prejuízo para a vítima).

Deterioração de património tombado (o crime fica caracterizado quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, acto administrativo ou decisão judicial).