Segundo a Lusa, as despesas do Estado com viagens, interilhas e internacionais estão novamente no centro dos debate da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022, que está a ser discutida na agora na especialidade desde quarta-feira.
Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, reafirmou que as viagens que estão previstas no Orçamento “são para permitir que o Estado funcione”.
“O Presidente da República, os deputados nacionais, o Governo. Ou seja, toda a estrutura do Estado tem de viajar para prestar serviço”, afirmou o governante, depois de ter sido novamente confrontado pelos deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição desde 2016) com os alegados custos excessivos em viagens e “sem sinais de contenção” na proposta orçamental para 2022.
Respondendo, o ministro das Finanças de Cabo Verde disse, citado pela agência portuguesa de notícias, que o actual Governo, na primeira legislatura (2016-2021), “herdou” do Governo do PAICV “só de viagens” mais de 800 milhões de escudos, enquanto para 2022 está prevista uma dotação de 630 milhões de escudos (5,6 milhões de euros).
“Desde 2020 que temos vindo a cortar, em termos de despesas que não são relevantes para o funcionamento do Estado. Nós cortamos exactamente na rubrica deslocações e viagens, cerca de mais de 50%. Temos feito o nosso trabalho de forma responsável. Os dados são claros e precisos a esse respeito”, afirmou o vice-primeiro-ministro.
De a cordo com a Lusa, no final de Novembro, durante a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, já tinha acusado o PAICV, maior partido da oposição, de assumir um discurso “nocivo à classe política” ao “manipular” dados sobre as deslocações oficiais previstas no Orçamento.
“O PAICV está a reproduzir um discurso de que os 630 mil contos [630 milhões de escudos, 5,6 milhões de euros] inscritos nesse Orçamento, representam deslocações dos membros do Governo. É uma manipulação grosseira dos dados e dos números”, começou por afirmar o chefe do Governo, em 27 de Novembro.
Os deputados do PAICV criticaram o documento, apontando o forte aumento da carga fiscal prevista para 2022 e contrapondo com a necessidade de cortar mais na despesa do Estado, dando várias vezes como exemplos de alegados excessos as deslocações do Estado que atribui aos membros do Governo e respectivos gabinetes.
