Ao longo dos últimos cinquenta anos, o sistema bancário angolano passou por mudanças estruturais profundas, acompanhando a evolução política e económica do País. Desde a independência em 1975 até à actualidade, o sector transformou-se de um modelo estatal centralizado para um sistema diversificado e em processo de modernização.

A reorganização do sector financeiro iniciou-se logo após a independência com a criação do Banco Nacional de Angola através da Lei n.º 69/76. Este diploma legal atribuiu ao BNA funções múltiplas: banco central, banco emissor, caixa do tesouro e instituição de comércio bancário.

Entre 1978 e 1990, o país adoptou um modelo de banca estatal, com a actividade bancária a ser exercida exclusivamente por instituições públicas. Esta fase caracterizou-se por um sistema centralizado, com controlo estrito sobre o crédito e a política monetária.

Transição para a Economia de Mercado

A viragem significativa ocorreu em 1991 com a aprovação da Lei das Instituições Financeiras, que estabeleceu as bases para um sistema bancário de dois níveis. Esta reforma separou as funções comerciais do BNA, transformando-o exclusivamente em banco central.

Assim, o sistema bancário nacional passou a ser composto, para além do BNA, por dois bancos comerciais angolanos constituídos sob forma de sociedades anónimas de capitais públicos o Banco de Poupança e Crédito (BPC) e o Banco de Comércio e Indústria (BCI). O sistema contava ainda com a Caixa de Crédito Agro-Pecuária e Pescas (CAP), uma instituição com o objectivo de apoiar a expansão da capacidade produtiva dos sectores agrícola e pesqueiro.

Leia este texto na íntegra na edição 'Especial Independência' da revista Economia & Mercado, disponível nas bancas.