No ano em que se comemoram 50 anos de independência dos países africanos de língua portuguesa e 70 anos da histórica Conferência de Bandung, revisitamos as perspectivas saídas desse magno encontro e os resultados alcançados. Os países africanos continuam confrontados com desafios como a consolidação da soberania, a manutenção da paz, a promoção do desenvolvimento económico e social, a fragmentação geopolítica e o seu lugar na cena internacional. Esses desafios podem ser analisados temporalmente: os herdados da colonização e descolonização e os contemporâneos, designados como “novos desafios com velhos problemas”. Muitos persistem, como a consolidação da soberania, a paz, as crises identitárias e o desenvolvimento económico.

Os desafios políticos e sociais

Esses desafios são múltiplos. Destacam-se a consolidação da soberania, a boa governação, a fragilidade democrática e institucional, a desunião entre os Estados africanos, as crises identitárias e os conflitos internos. Apesar da independência, muitos países vivem sob fragilidade institucional e ingerência externa, contrariando o princípio de não-ingerência consagrado pela ONU e reafirmado em Bandung. Exemplos são as intervenções francesas na Líbia e na Costa do Marfim, e a guerra por procuração dos Estados Unidos contra Angola, usando o regime do apartheid.

No domínio da governação, a corrupção e a fraca redistribuição de recursos acentuam desigualdades e tensões sociais. A nível democrático, persistem obstáculos à alternância política e à realização de eleições livres, apesar da ratificação da Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação (2007). Muitos dirigentes prolongam mandatos e subordinam instituições, enfraquecendo a confiança pública.

Apesar da independência, muitos países vivem sob fragilidade institucional e ingerência externa, contrariando o princípio de não-ingerência consagrado pela ONU e reafirmado em Bandung

A desunião entre os Estados africanos no tratamento dos assuntos internacionais permanece, contrastando com o exemplo europeu. Apesar da unidade defendida em Bandung, o Pan-africanismo não alcançou plena concretização, e as divergências impedem políticas comuns. A multipolaridade global também dificulta uma posição coerente de não alinhamento.

As crises identitárias assumem duas dimensões: interna, resultante da delimitação arbitrária das fronteiras em Berlim (1884-85), que dividiu grupos étnicos e religiosos, fomentando conflitos como os do Ruanda, Sudão e Nigéria; e externa, nascida dos nacionalismos “supremacistas” ocidentais que rejeitam migrações do Sul global, em violação do princípio de igualdade entre nações e raças. A construção de identidades nacionais inclusivas é, por isso, essencial para a coesão social e a paz.

Os conflitos armados continuam a atrasar o desenvolvimento. Da República Centro-Africana ao Sudão, passando pela Líbia e Somália, a instabilidade impede a concretização de projectos estruturais. Assim, a estabilidade política e a paz são pré-requisitos para o verdadeiro desenvolvimento do continente.

Os desafios económicos

A Conferência de Bandung reforçou a igualdade soberana entre as nações, sugerindo trocas económicas em pé de igualdade. Porém, políticas como os ajustamentos estruturais agravaram as desigualdades económicas e tecnológicas, impedindo o progresso dos Estados africanos. Os principais desafios económicos incluem o atraso estrutural, a dependência dos investimentos estrangeiros, a fraca diversificação produtiva e a vulnerabilidade nos mercados globais.

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