Trata-se de uma janela para equilibrar as contas públicas, reforçar o rigor na execução do OGE, consolidar a estabilidade cambial e monetária, avançar com reformas estruturais necessárias, ainda que politicamente impopulares, e implementar políticas sociais sustentáveis, antes do previsível agravamento económico associado ao período eleitoral.

A experiência angolana revela um padrão recorrente nos anos eleitorais, em linha com outras economias em desenvolvimento, marcado pela prevalência de políticas de curto prazo orientadas para a lógica do ciclo político. Em 2012, num contexto de crescimento assente no petróleo, o ano eleitoral foi caracterizado por expansão da despesa pública, atrasos nos pagamentos do Estado e acumulação de passivos, com impactos visíveis na execução orçamental de 2013, e contribuíram para a fragilidade económica que agravou a crise a partir de 2014.

Em 2017, já em plena crise económica resultante da queda prolongada dos preços do petróleo, o padrão manteve-se, com elevados níveis de despesa, adiamento de reformas estruturais e recurso a medidas administrativas para mitigar tensões sociais, culminando num agravamento dos desequilíbrios herdados pelo novo Executivo, simbolizados pela conhecida polémica dos “cofres vazios”.

Já em 2022, apesar de um quadro macroeconómico mais favorável, o ano eleitoral voltou a evidenciar sinais típicos do ciclo político: aceleração da despesa, maior tolerância a desvios orçamentais e políticas orientadas para a estabilização social de curto prazo, reduzindo a margem de manobra no período pós-eleitoral.

Leia este artigo na íntegra na edição 257 da revista Economia & Mercado, disponível nas bancas.