Apesar da pandemia da Covid-19 que se reflete nas espectativas e nos desafios, a prioridade do sector das pescas é a geração de empregos e a melhoria das condições higio-sanitarias, de acordo com a secretária de Estado das Pescas, Esperança Costa.

A responsável que,  via online,  apresentou o panorama do sector, na Conferência sobre a Economia do Mar, realizada, esta quarta-feira, em Luanda, pela Revista Economia & Mercado, disse que a pesca extrativa em Angola é dinâmica, nos três segmentos que compõem a sua estrutura, entretanto, reconheceu constrangimentos que concorrem para a baixa da produção.

De acordo com a governante, Angola está a desenvolver programas para atracção de investimentos e de novos negócios. Apontou, como exemplo, a execução de programas que promovem e impulsionam a criação de negócios e novos investimentos, entre os quais Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI).

Para o setor das pescas as políticas do Executivo visam a geração de novos empregos, a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, a promoção da competividade e assegurar a coesão económica e social das comunidades piscatórias.

Angola estabelece anualmente um total de captura que procura adequar a capacidade da frota e a disponibilidade da biomassa existentes das diferentes espécies.

Neste capítulo, Esperança Costa informou que produção anual nos últimos anos, tem rondado entre as 300 e 400 mil toneladas, das quais 30% são provenientes da pesca artesanal marítima que emprega mais de 50 mil pescadores, geralmente organizados em cooperativas, das quais cerca de 80% são mulheres.

Por outro lado, a produção do sal atingiu, em 2020, cerca de140 mil toneladas, fruto do investimento do empresariado.

Para melhoria da supervisão e da fiscalização e para ser mais assertivo no controlo das estatísticas, o Governo está a investir em infra-estruturas e equipamentos modernos.

A secretária de Estado disse também que o Executivo aprovou o plano de acção do sector das pescas, que inclui a protecção dos pescadores artesanais, melhoria das condições de emprego, a introdução de equipamento de monitorização, como caixas azuis as embarcações artesanais.

Na ocasião, anunciou para os próximos dias, o primeiro Cruzeiro de demersais, com o Navio Baia-Farta, para se avaliar o grau de abundância do bio-recurso e, desta forma, se ajustar o total admissível de capturas para garantir a renovação do recurso e a permanência para o usufruto das gerações futuras.

Constrangimentos são conhecidos

Durante a conferência sobre a Economia do Mar, os participantes apresentaram uma série de constrangimentos que concorrem para as baixas quantidades de capturas.

Neste sentido a secretária de Estado das Pescas, reconheceu que não obstante o país ser rico em recursos hídricos e pesqueiro, debate-se ainda com constrangimentos relacionados com a frota, infra-estruturas de apoios as actividades conexas da pescas e outros factores como a indústria de transformação.

Entretanto, o Executivo está consciente da necessidade de apoio dirigido ao empresariado para o aumento da frota nacional para tornar o sector mais competitivo.

A terminar, a governante considerou a conferência um espaço valioso para o contributo de ideias para o desenvolvimento da economia nacional em geral e do sector das pescas em particular.