A Assembleia Nacional (AN) já deu início ao processo de atribuição de viaturas ‘protocolares’ aos deputados cadastrados na V Legislatura, contrariando todas as especulações que apontavam para o seu eventual cancelamento, tendo em conta as ondas de reclamações sobre supostas despesas com determinados subsídios. Mas, apurou a Economia & Mercado junto daquele órgão de soberania, os parlamentares com as iniciais nominais de M a Z ainda não foram beneficiados.
Não se sabe ao certo quais os critérios utilizados pela Assembleia Nacional para ‘interromper’ um processo que teve início em Dezembro do ano passado. Mas é facto que, por agora, existe um grupo de deputados que ainda não recebeu os ‘luxuosos’ Toyotas Land Cruiser 300 GRX ou Lexus, supostamente exclusivos para a presidente da AN e para deputados que exercem cargos específicos na sua orgânica.
Da lista perfilam os deputados com iniciais de M a Z, que devem esperar pelo retorno do parlamento, previsto para a próxima segunda-feira, 8. Aliás, por causa da pausa do fim de ano, o plenário da AN também encontra-se em recesso, devendo regressar, também, na próxima segunda-feira.
De acordo com o expansão, a Assembleia Nacional desembolsou mais de 100 milhões de kwanzas pelo Toyota Land Cruiser 300 GRX, e pagou entre 150 a 200 milhões de kwanzas pelo Lexus.
Lembra-se, no entanto, que, para o exercício económico de 2024, voltam a estar suspensos os subsídios de manutenção de residência, reinstalação e subvenção mensal vitalícia para os beneficiários remunerados de forma cumulativa, salvo se o mesmo optar por receber apenas a subvenção. E, mantém-se, também, a proibição de atribuição de veículos do Estado para apoio à residência aos titulares de cargos políticos, magistrados e restantes beneficiários, entre outros impedimentos que constam da legislação associada ao actual OGE.

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