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Deputados obrigam Governo a aumentar 500% orçamento para o combate à malária

Quingila Hebo
8/1/2022
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Foto:

A proposta do Orçomento Geral de Estado para 2022 não saiu da Assembleia Nacional conforme entrou em Outubro de 2021.

Os Deputados obrigaram o Governo a fazer alguns ajustes num exercício de mete e tira ao documento. Entre as mudanças, o orçamento para o Projecto de Combate à Malária, principal causa de mortes em Angola, sofreu um aumento de 514% quando comparado à verba que estava inscrita na proposta do OGE.

Com esta alteração, o Governo fixou despesas na ordem dos 8,3 mil milhões de kwanzas ( 15 milhões USD ao câmbio médio actual), contra os 1,3 mil milhões de kwanzas( 2 milhões USD) que estavam inscritos na proposta do orçamento.

A verba para o combate à turbeculose também disparou 350%, ao sair de 1,1 mil milhões de kwanzas( 2 milhões USD) na proposta para 5,1 mil milhões de kwanzas(9 milhões USD ao câmbio actual) no orçamento aprovado pelos deputados e que começou a ser executado no primeiro dia útil deste ano.

O Projecto de Combate às Doenças Crónicas não Transmissíveis também sofreu um aumento no seu orçamento na ordem dos 190%, tendo saído de 507 milhões de kwanzas para 1,5 mil milhões de kwanzas.

Já o Programa Nascer Livre para Brilhar, que na proposta do OGE tinha uma dotação orçamental de 5,5 mil milhões de kwanzas( quase 100 milhões USD), na versão final do OGE 2022, no seu lugar entrou o Programa de Transmissão do VIH de Mãe para Filho com uma dotação orçamental de 2,5 mil milhões de kwanzas, equivalentes a 4 milhões USD ao câmbio médio actual.

Em termos gerais, a versão final do OGE 2022 reduziu a dotação orçamental nos sectores Social, Defesa, Segurança, Ordem Pública e Serviços Públicos Gerais e aumentou o dinheiro ao sector Económico e ao Serviço da Dívida. A versão final do OGE 2022 mostra um aumento de 4%, que corresponde a 246 mil milhões de kwanzas no dinheiro para pagar os “kilapis”.