As empresas do sector de água e saneamento registaram um prejuízo de 15,4 mil milhões de Kwanzas em 2022, apontam os dados do relatório agregado do Sector Empresarial Público (SEP), recentemente divulgado pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE).

De acordo com os dados do IGAPE, os resultados do sector reflectem uma redução de 15,5% face a 2021 quando as perdas foram de 13,3 mil milhões kz. Em 2020 o sector registou também uma perda de 9,2 mil milhões kz.

O relatório indica que os números de 2022 foram afectados pelos resultados não operacionais em 15,7 mil milhões kz negativos, resultantes das provisões da EPAL 78,5% e da Elisal 9,4%, apesar do resultado financeiro positivo de 3,4 mil milhões kz.

No exercício económico de 2022, o resultado operacional foi 212,4% inferior ao registado em 2021, sendo a Empresa Pública de Águas de Luanda-EPAL a que mais contribuiu para o mesmo 41%. Esta redução é justificada por um incremento nas amortizações 19,6% e nos custos com o pessoal 11,2%.

No mesmo sentido, a Empresa Provincial de Águas e Saneamento de Benguela-EPASB contribuiu com 6,9% deste resultado, fruto da redução de 17,4% das vendas em determinados segmentos de mercado. O prejuízo no sector foi suavizado pelo desempenho da Elisal (47,0%), dado o acréscimo das receitas (153,9%), resultante das concessões ganhas em 2022.

O sector integra 17 empresas, sendo 16 afectas à captação, tratamento e distribuição de água. Uma ligada ao saneamento, higiene pública e actividades similares.

Quanto ao activo do sector, segundo o IGAPE, passou de 418 mil milhões kz para 458 mil milhões kz, um incremento de 9,6%, justificado pelo aumento nos investimentos em estações de tratamento de água e centros de distribuição e das disponibilidades na EPAL.

Também contribuíram para o aumento do activo do sector, a incorporação dos activos da Empresa Pública de Águas e Saneamento do Moxico (15,2%) que não prestou contas no exercício anterior.

O passivo aumentou 9,8%, ao passar de 360 mil milhões kz para 395 mil milhões kz, resultante do registo contabilístico por regularizar, quanto às capitalizações das empresas do sector no valor de 27,1 mil milhões kz.

Sobre os desafios do sector, o IGAPE aponta que o mercado é caracterizado por reduzida margem de rentabilização, pelo regime tarifário associado à natureza do serviço público prestado que impacta negativamente a capacidade de realização de investimentos; determinação da tarifa pela metodologia da Receita Anual Requerida, constante do Regulamento Tarifário.

O sector é igualmente afectado pelo nível de financiamento dos projectos de infra-estruturas para a optimização da produção e das redes de abastecimento, assim como da distribuição de água; perdas técnicas na cadeia de produção e distribuição, acompanhadas por perdas comerciais e reduzidas margens de cobrança da água facturada.