A directora-adjunta do Serviço Nacional de Contratação Pública disse, esta segunda-feira, em entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), que o dossier está sob análise do órgão afecto ao Ministério das Finanças, no sentido de se identificar eventuais inconformidades e apontar algumas soluções a serem detectadas durante a averiguação.

Roberta Malaquias salientou que caso se registe irregularidades no processo, as respectivas empresas serão orientadas a sanar as inconformidades e a adoptar uma postura diferente nos próximos procedimentos concursais.

Citada pela Angop, a responsável informou que depois da análise desse processo, o serviço nacional de contratações públicas vai emitir um parecer e submeter a entidade pública contratante (GPL) e outros entes.

Até Janeiro de 2021, o processo de recolha de resíduos sólidos em Luanda era da responsabilidade das empresas Queiroz Galvão, no município de Luanda, Vista Weste, municípios do Talatona e de Belas, Nova Ambiental, em Viana, Rota Ambiental, em Cacuaco, Elisal, Cazenga, e Sã Ambiente, em Icolo e Bengo e Quiçama.

As mesmas foram substituídas através de um concurso público lançado na sequência do despacho presidencial de 23 de Fevereiro, que autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação emergencial no valor de 34 mil milhões, 885 milhões e 662 mil para serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos.

O processo para a contratação de novas operadoras, que se iniciou a 24 de Fevereiro de 2021, teve a participação de 69 empresas, 39 das quais cumpriram com os requisitos. Destas, sete foram apuradas.

No âmbito do concurso público, o GPL apurou sete operadoras para a limpeza da capital do país: Elisal-Ep), indicada para os municípios de Luanda e Cazenga, Er-sol (Icolo e Bengo), Sambiente (Quiçama e Viana), Multilimpeza (Cacuaco), JUMP Business (Belas) e Chay Chay (Kilamba Kiaxi), assim como o consórcio Dassala/Envirobac (Talatona).

A província de Luanda produz, diariamente, pelo menos seis mil 800 toneladas de resíduos sólidos, que eram recolhidos, até 2020, por seis operadoras.

Para reduzir os focos de lixo que enferma a capital do país, desde janeiro de 2021, a comissão multissectorial, criada pelo presidente da república para apoio ao governo local, iniciou nesta segunda-feira, uma mega campanha de limpeza, que decorre nos nove municípios de luanda, por tempo indeterminado.

A mega campanha conta com a participação de 12 empresas, ligadas à construção civil, efectivos das forças armadas angolanas (FAA)  e a sociedade civil.