Aprazado para o dia 07 de Junho de 2023, a conferência subordinada ao tema "A Reforma Tributária, uma década depois: retrospectivas e desafios" realiza-se numa das unidades hoteleira de Luanda, onde especialistas abordarão os resultados do Decreto Presidencial 50/11, de 15 de Março, uma década depois da publicação.

O diploma, segundo analistas, foi criado com o objectivo de aumentar as receitas fiscais não petrolífera, mediante o alargamento da base tributária, racionalização de incentivos, aumento do controlo do pagamento de impostos (voluntários) e o combate à evasão fiscal.

Ainda no evento, que será dividido em dois painéis, autoridades tributárias, fiscalistas e operadores económicos vão analisar o impacto da reforma tributária de 2012 na produção local e promoção das exportações.

Os participantes ao evento também vão analisar que investimentos foram e continuam a ser feitos ao nível tecnológico, humano e de que maneira o sistema fiscal tem promovido o fomento da produção local, assim como a diversificação da economia.

O debate terá como pano de fundo as políticas tributárias do País na generalidade. Os painéis e mesa de debate da terceira Conferência sobre Tributação contará com a participação do administrador da Administração Geral Tributária (AGT), Leonildo Manuel; PCA do Grupo SANEP, Luís Troso e o presidente de Direcção da AECIPA, Bráulio de Brito.

Luís Diogo, membro de Direcção da AIMCA, em representação ao presidente daquela instituição, completa o elenco selecionado para debater "A Reforma Tributária, uma década depois: retrospectivas e desafios", na manhã do dia 07 de Junho de 2023, em Luanda.