O Ministério das Finanças (MINFIN) anunciou, recentemente, a emissão de títulos da dívida pública, no montante de (até) 64 milhões USD, para o financiamento da construção e reabilitação de 43 represas na província do Namibe, soube a E&M.

Denominada “Operação Kissonde”, a iniciativa insere-se na estratégia de captação de recursos para projectos sustentáveis com enfoque no desenvolvimento de infra-estruturas hídricas, que visam promover a agricultura sustentável, tendo em atenção o aumento da produção alimentar e o combate à insegurança alimentar.

A operação (no âmbito da estratégia de fomento do mercado de títulos públicos) também visa reforçar a segurança hídrica com impacto no abastecimento de água potável, irrigação agrícola e outras actividades económicas na província do Namibe.  

Com o montante a ser conseguido, mediante a emissão de títulos da dívida pública, o Executivo prevê igualmente impulsionar o desenvolvimento económico e social da província do Namibe “com criação de postos de trabalho e estímulo à economia local”.

Também consta dos planos do Executivo de João Lourenço, como descreve o documento em posse da E&M, assegurar a sustentabilidade ambiental, mitigando os efeitos das secas e da desertificação na região semiárida.  

A operação, segundo a Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), será realizada no formato bookbuilding com maturidades originais de 5 e 8 anos, e vencimentos previstos para os dias 15 de Fevereiro de 2029 e 15 de Setembro de 2031, respectivamente.