O Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma despesa de 774,4 milhões de Kwanzas (cerca de 846,1 mil dólares) para aquisição de serviços, compra de carros e motorizadas para servir de suporte ao processo de cadastramento das autoridades tradicionais em todo o território nacional.

A medida vem exposta no Despacho Presidencial n.º 139/25, de 30 de Maio, no qual o Titular do Poder Executivo determina, através de contratação simplificada, a aquisição de serviços no valor de 522,4 milhões Kz e compra de viaturas e motorizadas na quantia de 252 milhões Kz para o processo.

Como fundamento da cabimentação, o PR recorda que o Programa de Cadastramento das Autoridades Tradicionais está previsto no Orçamento Geral do Estado em exercício, havendo a necessidade de aquisição de bens e serviços para a materialização do programa.

No Despacho Presidencial, a que a revista Economia & Mercado teve acesso, João Lourenço delega competência ao ministro da Cultura para, com a faculdade de subdelegar, aprovar as peças do procedimento, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos inerentes ao contrato.