O Estado viu-se obrigado a recorrer ao endividamento interno em Janeiro de 2025, tendo inclusive emitido bilhetes do tesouro (BT) no valor de pelo menos 44 mil milhões de Kwanzas, apurou a E&M na informação disponibilizada, recentemente, pelo Banco Nacional de Angola (BNA).

Segundo dados do BNA, o Estado não faz recurso ao respectivo instrumento de dívida pública (a fim de cobrir necessidades de curto prazo) no arranque de um ano económico desde 2022, facto que ‘denuncia’ falta de recursos financeiros para fazer face ao défice orçamental (logo) no início de 2025.

A emissão de BT no início do presente exercício económico, conforme a análise de especialistas, pode ser parte de uma estratégia (mais ampla) de reestruturação da dívida pública, o que permite ao Executivo ajustar os prazos de pagamentos ou captar fundos a taxas de juros favoráveis.  

O recurso àquele instrumento financeiro de dívida pública, de curto prazo em Janeiro, terá sido ainda uma medida para aproveitar condições de mercado mais favoráveis ou obter melhores termos de financiamento.      

Angola, segundo analistas, tem histórico de acordos com o FMI e outras instituições financeiras internacionais. A emissão antecipada de BT pode ser uma exigência para atender a metas fiscais ou compromissos estabelecidos no âmbito de acordos de apoio financeiro ou de ajuste estrutural.

Especialistas defendem igualmente que o Executivo, ao emitir BT em Janeiro, procurou diversificar as fontes de financiamento, explorando diferentes instrumentos financeiros. “Aproveitou a disponibilidade dos investidores”.

Apesar do recurso ao respectivo instrumento de dívida pública ser útil para o Estado, analistas defendem que deve ser feito com cautela, pois prejudica o acesso do sector privado (segmento da economia real) ao crédito.

De acordo ainda com a crítica, a chave está em equilibrar as necessidades fiscais públicas com as do sector privado, garantindo que os respectivos entes possam prosperar sem que um dos dois sobrecarregue o outro.

Com a emissão das obrigações do tesouro (OT), no total o Estado emitiu títulos da dívida pública no valor de pelo menos 99,6 mil milhões Kz. Aumentou mais do que o dobro (460%), em relação a Janeiro de 2023.  

Em Janeiro de 2023 o Estado (apenas) emitiu obrigações do tesouro (OT), num montante avaliado em quase 17,8 mil milhões Kz, como indica o BNA.