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Executivo ‘saca da cartola’ o FUNEA e coloca 500 milhões USD ao serviço do fomento do emprego

Victória Maviluka
7/8/2024
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Foto:
DR

Nesta primeira fase, foram identificadas tipologias de cooperativas, como as de catadores de resíduos sólidos; manutenção de vias; limpeza de sarjetas e pintura de lancis.

FUNEA, Fundo Nacional de Emprego de Angola, é a nova aposta do Executivo que visa apoiar projectos geradores de emprego no País. O programa foi lançado nesta terça-feira, 06, em Luanda, com 500 milhões de dólares à disposição do fundo.

Ao discurso na cerimónia de lançamento do programa, José de Lima Massano, ministro de Estado para a Coordenação Económica, explicou que o FUNEA se junta a um conjunto de medidas para acelerar a diversificação da economia e do investimento privado, incluindo-se nos benefícios dessas medidas o alargamento do mercado de trabalho e das oportunidades de emprego.

“O braço financeiro da Agenda Nacional para o Emprego é o Fundo Nacional do Emprego, o FUNEA, que foi constituído com o objectivo de garantir a afectação de recursos financeiros para a promoção do emprego, incluindo para inserção de recém-formados e cidadãos desempregados no mercado de trabalho e para corrigir constrangimentos ainda existentes”, disse José de Lima Massano.

Informou que os recursos financeiros do FUNEA vão servir para criar e apoiar projectos de iniciativas públicas e privadas geradoras de emprego através de financiamento ou incentivo a fundos perdidos.

O ministro de Estado para a Coordenação Económica sublinhou que o trabalho desempenha um papel fundamental na vida das pessoas e na sociedade, porquanto “não só providencia um meio de subsistência, como, também, é uma ocupação que dá um propósito às pessoas”, sendo uma fonte de “realização pessoal e profissional que contribui para auto-estima e auto-confiança”.

Já a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, exemplificou que um grupo de cinco ou seis jovens, com idade compreendidas entre 18 e 40 anos, reunidos em cooperativas, poderão celebrar, à luz do FUNEA, contratos de 180 a 360 dias de duração, com as administrações municipais e comunais, para prestarem serviços de desenvolvimento local, cuja actividade seja económica e socialmente viável.

Referiu que, nesta primeira fase do programa, foram identificadas tipologias de cooperativas, como as de catadores de resíduos sólidos; manutenção de vias; limpeza de sarjetas; pintura de lancis; poda e tratamento de árvores; recolha e tratamento de animais abandonados; pontos de transferências de resíduos sólidos; jardinagens e parques de recreio.

Na cerimónia, foi assinado um acordo entre o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e o Ministério da Administração do Território, que marcou a conclusão do primeiro pacote de iniciativas a serem submetidas à aprovação do comité estratégico do FUNEA.