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Falta de 115 milhões USD força cancelamento de contrato para electrificação de Moçâmides e Tômbwa

Victória Maviluka
25/6/2025
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DR

PR autorizou, no despacho revogado, datado de 2021, a despesa e a formalização da abertura do procedimento de Contratação Simplificada com a Siemens para efectivação do projecto.

O Executivo contava com um financiamento que não chegou a concretizar-se, razão pela qual decidiu cancelar um contrato celebrado, há quatro anos, com a empresa Siemens para a electrificação dos municípios de Moçâmides e Tômbwa, na província do Namibe, apurou a revista Economia & Mercado.

Na decisão, que consta do Despacho Presidencial n.º 161/25, de 23 de Junho, o Titular do Poder Executivo fundamenta a revogação com a paralisação do projecto há já três anos, sem que o contrato fosse executado, por falta de financiamento.

No DP 223/21, de 28 de Dezembro, agora revogado, João Lourenço assinalava que os municípios de Moçâmides e Tômbwa conhecem actualmente um crescimento exponencial da procura de electricidade, resultado do aumento da população e actividades industriais.

O documento, consultado pela revista E&M, acrescenta que, tendo em conta os referidos pressupostos, foi elaborado um projecto de reabilitação e expansão das redes de distribuição dos referidos municípios, onde se inclui, também, a construção de uma linha de alta tensão que os interliga.

Para a efectivação deste projecto, o Presidente da República  autorizava, no despacho revogado, a despesa e a formalização da abertura do procedimento de Contratação Simplificada com a Siemens, no valor de 115 milhões de dólares.

Tendo em conta que o projecto contava com um financiamento externo que não se alcançou, João Lourenço ordena ao ministro da Energia e Águas que pratique todos os actos necessários ao cancelamento do acordo celebrado com o consórcio alemão.