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FGC prevê emitir mil garantias públicas este ano

Fernando Baxi
16/1/2024
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Foto:
DR

“Para cumprirmos este desiderato é importante que estejamos alinhados com os bancos e promotores”.

O Fundo de Garantia de Crédito (FGC) pretende emitir mil garantias públicas em 2024, disse o presidente do Conselho de Administração (PCA) da instituição, Luzayadio Simba, à margem do evento que marcou a assinatura do acordo com o Banco Millennium Atlântico.

A pretensão do FGC para este ano, como se pôde depreender das declarações de Luzayadio Simba, motivou o acordo rubricado com o ATLANTICO e outras instituições bancárias, a título de exemplo o Banco Crédito do Sul, cujo 'contrato' foi assinado a 16 de Janeiro.

“Para cumprirmos este desiderato é importante que estejamos alinhados com os bancos e promotores”, disse Luzayadio Simba.    

O contrato rubricado com os bancos comerciais, esclareceu o chairman do FGC, resulta do programa de simplificação das garantias públicas. “É tempo de reduzir a burocracia”, reforçou.

No âmbito do acordo, continuou, o FGC e as instituições bancárias usarão o mesmo portfólio. Este procedimento permitirá o promotor obter (imediatamente) a garantia pública assim que o banco aprove; mas, desde que o montante não ultrapasse 50 milhões Kz.

Para as garantias acima de 50 milhões Kz, disse, será necessária a análise da FGC, instituição orgânica do Ministério das Finanças.

O ATLANTICO, segundo o vice-presidente da Comissão Executiva, Éder Samuel de Sousa, tem uma linha avaliada em 12,5 mil milhões Kz para dar corpo ao respectivo acordo, pois é missão daquela sociedade contribuir para o crescimento da economia.  

Com o acordo estabelecido, a instituição adstrita ao Ministério das Finanças (FGC) pretende fomentar o processo de inclusão financeira e renovação da economia informal, mediante à Linha de Apoio aos Projectos Sustentáveis (LAPS), gizada pela instituição.

O objectivo do programa é facilitar o acesso ao crédito das micro, pequenas, médias empresas, cooperativas e empreendedores singulares. “O acordo prevê uma cobertura do risco, por parte FGC, de 80% do capital financiado pelos bancos”.