A CEDEAO, o Gabinete Nacional de Hidrocarbonetos e Minas de Marrocos (ONHYM, em francês) e a Nigerian National Petroleum Company Limited estão envolvidos num workshop que serve para limar as arestas para o acordo de construção do Gasoduto Nigéria-Marrocos.

Na reunião que termina nesta sexta-feira, 30, em Abidjan, capital da Costa do Marfim, os especialistas de todos os Estados atravessados, departamentos ministeriais e empresas nacionais estão a discutir os desafios jurídicos, técnicos e ambientais que se levantam com a construção do projecto de mais de 3.000 km.

Estas discussões, segundo o marroquino Le360, devem levar ao estabelecimento de um quadro regulamentar claro e justo, que garanta os direitos e obrigações de cada parte interessada. 

Sobre a mesa, estão, entre outros aspectos que se revelam complexos, questões ligadas à segurança energética, partilha de riscos e benefícios, bem como protecção do investimento.

Este encontro marca um passo decisivo no avanço do projecto do gasoduto, uma importante iniciativa apoiada pelos percursos, os governos de Marrocos e da Nigéria. 

De acordo com um comunicado do Gabinete Nacional de Hidrocarbonetos e Minas de Marrocos (ONHYM) a que o Le360 teve acesso, a reunião é organizada pela Comissão Económica da África Ocidental (CEDEAO), em colaboração com a ONHYM e a Nigerian National Petroleum Company Limited (NNPC), com o objectivo de finalizar o Acordo Intergovernamental (IGA) e o Acordo do Governo Anfitrião (HGA).

“De acordo com qualquer projecto de gasoduto transfronteiriço, o IGA é um tratado entre os Estados atravessados ​pelo projecto, ​que define as regras de operação, gestão e governação do sistema de gasodutos”, especifica a nota.

Quanto ao Governo Anfitrião, o comunicado esclarece que este supervisionará a relação entre a empresa que vai implementar o projecto e cada Estado em que a infra-estrutura irá atravessar.

Este encontro, que arrancou no início da semana, surge na sequência de várias rondas de negociações realizadas em Rabat e Marraquexe, por iniciativa da ONHYM e da NNPC. 

A presença de todos os países atravessados pelo projecto ​​atesta o seu firme compromisso com a realização deste investimento à escala continental, sublinha o Gabinete Nacional de Hidrocarbonetos e Minas de Marrocos.