África é uma região endémica em golpes de Estado. A instabilidade política provocada pela tomada do poder à força tem tido significativo impacto nas receitas fiscais dos estados afectados. Um estudo do BAD revela o custo destas manobras militares no continente: os Estados assolados registam um recuo de 1,3% do PIB no ano de desencadeamento deste fenómeno.

A pesquisa do Banco Africano de Desenvolvimento, a que a Economia & Mercado teve acesso através da imprensa marroquina, assinala que, em média, os países que passam por golpes de Estado observam perdas de receitas fiscais de bens e serviços que só são recuperadas quatro anos após os golpes.

O relatório realça ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) do país afectado recua 1,2%, 0,8% e 0,4% nos três anos seguintes. Ou seja, sublinha o BAD, estes Estados precisam de, no mínimo, quatro anos para se ‘recomporem’ dos estragos do fenómeno para a arrecadação de receitas tributárias não ligadas aos recursos naturais.

“Observamos que os efeitos negativos dos golpes de Estado se aplicam, principalmente, a tipos de impostos que exigem uma capacidade fiscal relativamente elevada para arrecadar, como o imposto sobre as sociedades ou o imposto sobre bens e serviços”, indica o estudo.

Segundo o relatório, as consequências da acção são múltiplas. A agitação política, a insegurança e a violência desencorajam a actividade económica das empresas e das famílias, reduzindo automaticamente as receitas fiscais. 

A incerteza fiscal, observa ainda a pesquisa, cria, também, um clima desfavorável aos investimentos. Finalmente, a perda de legitimidade dos novos regimes enfraquece a sua capacidade de cobrar impostos, acrescenta o BAD.

Quando os militares tomam o poder pela força, são os contribuintes que suportam o peso da erosão dos cofres públicos, alerta a pesquisa do Banco Africano de Desenvolvimento.

Nos países estudados, os défices fiscais tiveram de ser parcialmente compensados ​​pela ajuda internacional, mesmo que esta geralmente diminua após um golpe de Estado.

Sob o título ‘Golpes e Receitas Fiscais em África’, o relatório do BAD aponta para nove países africanos que se destacam por terem sofrido os maiores declínios nas receitas fiscais de bens e serviços após golpes de Estado.

Fazem parte deste grupo Burquina Faso, Sudão, Nigéria, Benin, Burundi, Gana, Serra Leoa, Mauritânia e Mali. Trata-se de uma lista compilada com base no elevado número de golpes de Estado efectivamente concluídos nestes países desde 1950.