O governo de Moçambique prevê, para 2026, um défice orçamental equivalente a 6,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa o valor mais baixo desde 2022, de acordo com a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, submetida à Assembleia da República.

Em termos nominais, o défice projectado ascende a 113,7 mil milhões de meticais (1,7 mil milhões de dólares), representando uma redução face aos 126,9 mil milhões de meticais (1,9 mil milhões de dólares) previstos para o presente ano, equivalentes a 8,2% do PIB, segundo notícia publicada esta terça-feira, 28, pelo Diário Económico (DE). 

Em 2024, o défice situou-se em 158 mil milhões de meticais (2,3 mil milhões de dólares), o mesmo nível percentual de 10,9% observado em 2023, quando atingiu 145,5 mil milhões de meticais (2,1 mil milhões de dólares).

A proposta orçamental para 2026 antecipa um crescimento económico de 3,2%, sustentado por um PIB nominal estimado em 1,6 bilião de meticais (24,2 mil milhões de dólares), o que representa uma melhoria face à expansão de 2,9% projectada para este ano e ao crescimento de 2,2% verificado em 2024. A desaceleração dos últimos anos, como escreve o DE, é atribuída, entre outros factores, aos impactos da agitação pós-eleitoral e ao ambiente económico adverso.

Em matéria de preços, o executivo moçambicano estima uma inflação anual de 3,7% em 2026, inferior aos 7% esperados para 2025 e aos 7,1% verificados em 2023. Para as reservas internacionais líquidas, o governo liderado por Daniel Chapo antecipa uma cobertura de 4,4 meses de importações, abaixo dos 4,7 meses previstos para este ano e dos cinco meses registados em 2024.

O secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, explica que o orçamento de 2026 procura “assegurar o equilíbrio entre a consolidação das contas públicas e a criação de espaço para investimentos produtivos”. Sublinha, contudo, que este esforço de contenção não deve comprometer a dinâmica económica.

De acordo com Tivane, a despesa pública representará cerca de 32% do PIB, enquanto as receitas se deverão situar em 28% do PIB, com o défice a ser financiado por donativos e endividamento interno e externo, mas com maior contenção. Entre os pilares da estratégia orçamental figuram o controlo da folha salarial e a estabilização dos encargos da dívida.