Para alcançar tais desafios, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás disse, ao discursar na abertura da IV Edição da Conferência Angola Oil & Gas (AOG 2023), que o Governo tem trabalhado na melhoria dos instrumentos legais, fiscais e contratuais, para a criação de condições cada vez mais competitivas e  transparentes para o investimento em projectos no up, mid e downstream.

“Entre  as acções em curso, gostaríamos de mencionar a exploração em áreas de desenvolvimento, o redesenvolvimento de campos maduros, a extensão dos períodos das concessões e a aplicação  de novos termos fiscais e contratuais em campos marginais”, frisou.

Para a sustentabilidade da produção a mais longo termo, salientou o ministro, o Governo delineou várias estratégias para o sector com um  grande potencial para a captação de investimento privado  nacional e estrangeiro, como a Estratégia Geral de Exploração de Hidrocarbonetos, Estratégia de Licitação 2019-2025.

“Bacias do Interior, a Estratégia de Licitação 2019-2025 que  visa a adjudicação de mais de 50 novos blocos, o regime de  oferta permanente de blocos que permite a adjudicação directa  ou por concurso limitado de blocos e o regime jurídico sobre o  conteúdo local para a promoção e desenvolvimento do  conteúdo local no sector petrolífero, são exemplos dos vários  instrumentos aprovados pelo Governo durante a última  Legislatura”, realçou.

Ainda no upstream, explicou Diamantino Azevedo, estão a ser desenvolvidas acções para a exploração e produção do gás natural, um recurso importante para a transição energética, com ganhos económicos, sociais e ambientais para o país.

“O Plano Director do Gás Natural, em fase de consulta com os  parceiros do sector, constituirá a estratégia para o  desenvolvimento deste recurso, que irá contribuir para a  diversificação da nossa economia, com a criação de indústrias  petroquímicas, siderúrgicas, etc., constituindo oportunidades  de investimento, principalmente para o sector privado”, disse.

Quanto ao mid e downstream, o ministro disse, também no seu discurso, que o país  oferece oportunidades de investimentos nas áreas de refinação, armazenagem, transporte, distribuição e  comercialização de produtos derivados do petróleo, mas  também na construção de Postos de Abastecimento, para  melhoria do sistema de distribuição.

Procurando a autosufuciência nos derivados de petróleo, aprovou a construção de três novas refinarias, sendo uma em Cabinda, outra no Soyo e no Lobito, bem como a construção de instalações de  armazenagem em terra com destaque para o Terminal  Oceânico da Barra do Dande, cuja primeira fase deverá estar concluída em 2024, congregando uma capacidade de armazenagem 582  mil metros cúbicos de gasóleo, gasolina e LPG.