O Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), em parceria com o Instituto Angolano da Propriedade Intelectual (IAPI) e a MultiChoice Angola, promoveu, esta quarta-feira (29), um seminário sobre propriedade intelectual e combate à pirataria.

O evento, inserido nas comemorações do Cinquentenário da Independência Nacional, reuniu, no Arquivo Nacional de Angola, artistas, criadores e estudantes para debater a protecção legal das obras como pilar da soberania cultural e económica do país.

A MultiChoice Angola, na qualidade de Parceiro Anti Pirataria (PAP), detalhou as formas de combate a este crime e as consequências para a indústria criativa. A directora para os Assuntos Corporativos da empresa defendeu ser "indispensável a colaboração e cooperação local e internacional" e apelou a uma actuação mais activa das entidades responsáveis na "aplicação da lei e criminalização das práticas de pirataria".

Técnicos do SENADIAC e do IAPI reforçaram a importância do registo como mecanismo fundamental de protecção. A directora Geral do IAPI, Ana Paula Miguel, afirmou que "o registo das criações, sejam elas de que natureza forem, deve ser o primeiro passo" e informou que os valores para o registo de marcas são "bastante acessíveis", recomendando um "registo duplo" no instituto.