A informalidade limita a base de contribuições para os fundos de pensões e cria um risco de sustentabilidade a longo prazo, ao mesmo tempo que constitui uma oportunidade para o crescimento dos actuais fundos, afirmou hoje, sexta-feira, 4 de Outubro de 2024, em Luanda, o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe.

Segundo Pedro Filipe, que procedeu à abertura da Conferência E&M Sobre Fundos de Pensões, a informalidade constitui actualmente um desafio adicional quer para o sistema de contribuição social obrigatória como para o sistema de contribuição complementar, onde se enquadram os fundos de pensões.

“Temos um desafio adicional de uma economia em transição onde grande parte dos trabalhadores ainda opera no sector informal, facto que limita a base de contribuições dos fundos de pensões”, disse.

Para garantir a sustentabilidade e a expansão dos fundos de pensões face ao desafio da informalidade, o governante defendeu a criação de mecanismos “inovadores” que aumentem a formalização do emprego e incentivem a adesão aos fundos de pensões.

“É essencial adoptar uma abordagem integrada que inclua a criação de incentivos fiscais para empresas que estabelecerem  fundos complementares para os trabalhadores demos a a atrair mais empresas, criar campanhas de literacia financeira, reforçar a confiança do sistema de pensões, estabelecer parcerias público-privadas e criar oportunidades de crescimento sustentável para os fundos de pensões”, frisou.

A médio prazo, acredita o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, essas medidas poderão contribuir para o crescimento do mercado. “A adopção de políticas fiscais que ofereçam benefícios tanto para empregadores como para trabalhadores (como deduções fiscais por contribuições para fundos de pensões) poderia massificar a adesão e fortalecer a base financeira do sistema”, sublinhou Pedro Filipe, realçando que os fundos de pensões desempenham também um papel fundamental no desenvolvimento da económico.

No evento, cujo o objectivo foi aprofundar o entendimento sobre a importância dos fundos de pensões, foram abordados temas como  a “Evolução dos Fundos de Pensões em Angola” e os “Fundos de Pensões em Angola: Oportunidades e Desafios”.

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