Com o programa a caminhar para o termo, na hora do balanço do Kwenda, os dados revelam que, entre 2020 e 2024, mais de 1 milhão de famílias em estado de vulnerabilidade social consumiram 108,3 mil milhões de Kwanzas na primeira fase do programa, reporta o ‘Relatório de avaliação do impacto do programa Kwenda 2020-2024’, lançado nesta quinta-feira, 30, em Luanda.

Satisfeitos com os resultados da parceria, o Executivo angolano e o Banco Mundial (BM) decidiram pela renovação do acordo que tem no epicentro um  programa de protecção social com o fito de combater a pobreza nas comunidades rurais, através da distribuição de valores que variaram entre os 25 mil e os 142 mil Kwanzas a cada agregado familiar.

Na cerimónia de apresentação do relatório, organizada pelo FAS-Instituto de Desenvolvimento Local, órgão que conduziu todo o processo, o ministro da Administração do Território recordou que o Presidente da República, no último discurso sobre o Estado da Nação, em Novembro de 2024, já havia anunciado a continuidade do Kwenda até 2029.

Dionísio da Fonseca sublinhou, na ocasião, que um segundo financiamento de cerca de 400 milhões de dólares que o Executivo angolano vai receber do Banco Mundial baseia-se numa “relação de confiança”.

Juan Carlos Alvarez, representante do BM em Angola, reiterou a disponibilidade da instituição de Bretton Woods em continuar a apoiar Angola na implementação de políticas “para reduzir a pobreza, incluindo uma segunda fase do projecto de protecção social”.

O relatório sobre o percurso do Kwenda, do cunho de consultores independentes, indica que o número de agregados familiares assistidos superou em mais de mil os beneficiários inicialmente previstos - 1 milhão de pessoas.

Entre 2020 e 2024, os 3.070 Adecos (Agentes de Desenvolvimento Comunitário Sanitário), 350 supervisores, 240 técnicos do FAS percorreram 14 mil aldeias do território nacional, “andando casa a casa, levando esperança”, como descreveu, visivelmente satisfeito, Belarmino Jelembi. 

O director-geral do FAS sublinhou o facto de, no final das contas, a sua equipa ter vencido as desconfianças que se levantaram no pontapé de saída do programa.

Jelembi recordou que, naquela altura, se levantou “uma nuvem de dúvidas e incertezas” de vários quadrantes da sociedade em relação ao alcance dos propósitos pelos quais o Kwenda foi concebido. 

E detalha os receios: as dúvidas como a sustentabilidade do programa, a qualidade dos critérios de selecção dos beneficiários, a lógica e capacidade organizativa de mobilização e cadastramento comunitário, a coerência e a transparência na gestão dos recursos financeiros e a possibilidade de o programa não alcançar os verdadeiros beneficiários.

Diante deste contexto, observou, ficou “evidente que a prioridade era construir a credibilidade do programa e, com isso, ganhar confiança das famílias envolvidas e, na sequência, da sociedade em geral”.

E, para contrariar estas incertezas, Belarmino Jelembi revela que a sua equipa teve de adoptar quatro princípios, assentes no rigor metodológico, na disciplina operacional, na transparência operacional e na parcimónia no gasto público.

“O dinheiro chegou, os meios produtivos chegaram e não se perderam no caminho da burocracia nem no corredor da produção. A equipa tem o controlo de todos os beneficiários do programa: quem são, onde estão e o que receberam”, afirmou, em nota de balanço.

O director-geral do FAS recordou que, no âmbito da lisura e transparência do processo, os relatórios e contas da instituição passaram por várias auditorias financeiras e diversos actos inspectivos.

Para Jelembi, ao proceder-se à apresentação do ‘Relatório de avaliação de impacto do programa Kwenda’, o FAS entende que honrou o compromisso com a prestação de contas e está aberto ao escrutínio público.

“Um papel fundamental no fortalecimento da resiliência” - avaliador

Paulo Filipe, que coordenou os trabalhos de avaliação independente da implementação do Kwenda, confessou, nas suas linhas introdutórias, que é dos que, no início da implementação do Kwenda, colocaram sérias dúvidas quanto à concretização dos objectivos do programa.

Ao dirigir-se à audiência, o avaliador admitiu que, olhando para os resultados do programa, é coerente admitir que o Kwenda desempenhou “um papel fundamental no fortalecimento da resiliência, contribuindo para a diversificação das fontes” de rendimento das famílias.

Para Paulo Filipe, este é “um dos maiores ganhos” no contexto das economias rurais, onde a diversificação das fontes de rendimento constitui uma “protecção contra vulnerabilidades futuras”.

“Este progresso tangível é um testemunho da eficácia do programa e do seu potencial para revolucionar os meios de assistência rurais e garantir a protecção social dos grupos mais vulneráveis e pobres da população”, assinalou.

O consultor notou que as informações recolhidas pela sua equipa nos trabalhos de campo apontaram para o cadastramento como um dos principais problemas com que o Kwenda se deparou.

Não obstante mais de 80% das famílias ouvidas terem afirmado que o processo “foi célere”, a escolha do período de tarde para o cadastramento “não foi a melhor”, sentencia o avaliador.

Destacou que 76% dos beneficiários optaram por receber dinheiro em cash, evitando, desta forma, custos, burocracias e procedimentos inerentes aos serviços bancários e a outras modalidades de pagamento.

Paulo Filipe referiu que os beneficiários aplicaram os valores preferencialmente na melhoria das casas e na sua mínima comodidade, na alimentação e na actividade agrícola, tendo disso resultado um maior fluxo comercial em muitas zonas rurais.

O consultor independente sugeriu que uma das fontes de financiamento do Kwenda seja a via fiscal, “com o contributo de todos nós”, uma proposta que mereceu ovação dos presentes no encontro.