O consultor do ministro da Administração do Território,  Hélder José manifestou-se, recentemente, contra um novo plano de desenvolvimento para a capital face à existência do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGL), que custou milhões de euros ao Estado.  

O também arquitecto, denunciou o facto aquando da conferência “O Papel do Sector Imobiliário na Diversificação da Economia” alusivo aos 25 anos da Imogestin SA.

Hélder José que dissertou o tema “Ordenamento do Território Enquanto Premissa para Estruturação do Sector Imobiliário” refere que não há razões para elaboração de um novo plano de desenvolvimento para Luanda pelo facto do PDGL ser muito abrangente face aos desafios da capital do país.

“O que eu tenho conhecimento, infelizmente, é que a execução do Plano Director Geral de Luanda que foi feito com recursos públicos, que gastou muito dinheiro, não está a ser implementado na sua plenitude”, afirmou.

Enalteceu o ministério dos Transportes como única instituição pública que procura “falar da implementação” prática daquele instrumento.

Exemplificou que o metro de superfície é uma das respostas do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda.  

No entanto, apontou a falta de conhecimento dos técnicos do ordenamento do território ou regulamentos de implementação como factores impeditivos ou de insucesso de vários instrumentos, como por exemplo, o PDGL.

O Orçamento Geral do Estado ao não incluir, em cada exercício económico, despesas para aquele plano em concreto, continuar-se-á a viver de “planos ad hoc”, sentenciou.

Contactado pela revista E&M, o Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL) diz que o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML), não precisa de ser “contornado”, muito menos se forjar outro plano com características similares.

Por razões óbvias, refere este instituto o PDGML é um instrumento de ordenamento do território, que prevê revisão de si mesmo, adequando-se ao longo do tempo, em função dos novos fenómenos e necessidades.

“Ele ainda está dentro do prazo de implementação. O que se deveria fazer, seria a criação de uma plataforma que permitisse congregar todos os intervenientes que actuam no território da província de Luanda”, refere o IPGUL.

Quanto à sua implementação no território, segundo aquele instituto, carecia, numa primeira fase, de estabelecer ou criar a "Autoridade de Regeneração e Ordenamento Urbano de Luanda" (AROL).

Esta autoridade teria às atribuições de construir uma equipa de “planeamento forte” composta por técnicos qualificados e experientes, com poderes para fomentar o desenvolvimento da cidade e promover o seu potencial para atrair investimento, entre outras.