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Mais de 50 empresas formalizadas por mês

Cláudio Gomes
9/12/2020
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Foto:
DR

Um total de 158 micro e pequenas empresas passaram, desde Setembro até a presente data, do sector informal para o sector formal, no âmbito do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).

A cifra reflecte uma média superior a 50 empresas por mês de acordo com dados avançados ontem, terça-feira, 8, em Luanda, pelo secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.

Segundo o dirigente, a pretensão do Ministério da Economia e Planeamento (MEP) é de registar, anualmente, 500 empresas e em cinco anos transformar em negócios formais um total de 2.500 iniciativas singulares e colectivas.

Os números foram avançados no habitual briefing com jornalistas, onde Milton Reis apontou o Plano de Desenvolvimento Nacional (2017-2022) como uma referência estratégica desta medida que o Ministério da Economia e Planeamento  (MEP) começou a materializar em Setembro deste ano, mas que a partir de 2021 espera poder acelerar as taxas de realização.

O responsável lembrou que a estratégia de transição da economia informal para formal foi aprovada em Julho, mas tendo em conta os vários constrangimentos  socioeconómicos que o país e o mundo atravessam, devido à Covid-19, só foi possível ao Governo dar início ao processo apenas em Setembro.

Nesse sentido, escreve o Jornal de Angola, para recuperar o tempo, no entender do secretário de Estado, o MEP está a trabalhar de forma árdua na operacionalização da medida, para a plena realização nos próximos anos.

Por sua vez, o director  para a  Política da População, Celso Borja, informou que a  estratégia de transição da economia  informal para formal aprovou quatro eixos fundamentais, sendo que o primeiro prevê a criação da Base de Dados da Economia Informal, cujo termo deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2021.

Não obstante a este pormenor, disse, a Linha de Apoio ao Micro-crédito, estabelecida  ao abrigo do Decreto Presidencial 98/20,  permitiu já acelerar o processo de formalização, de que resultou a taxa de 30%.

"Estamos no bom caminho e ainda que a estratégia não esteja a ser implementada em absoluto, estamos próximos da meta  prevista até ao final  do ano em curso”,  reconheceu.