O Ministério da Administração do Território (MAT) realiza, em Malanje, no dia 09 de Agosto de 2024, o décimo Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), anunciou aquele organismo público em comunicado de imprensa.

Também participam do evento, com lema “A Vida Faz-se Nos Municípios”, segundo ainda o comunicado, os órgãos auxiliares do Presidente da República, departamentos ministeriais, governadores provinciais e administradores municipais.

O ministério chefiado por Dionísio da Fonseca, no âmbito do décimo Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, realiza (a 10 de Agosto) a gala da primeira edição do Prémio Melhor Município de Angola, da qual serão premiados os municípios que se destacaram nas 12 categorias, aprovadas ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 166/23 de 4 de Agosto.

Os valores monetários a serem atribuídos aos municípios vencedores, avança o comunicado, variam entre cinco a 100 milhões de Kwanzas com base na tipologia da estrutura orgânica, “categorizados por tipos A, B, C e D”, à luz do Decreto Conjunto n.º 29/24 de 29 de Julho.

Sete individualidades compõem o júri independente que avaliam os concorrentes nas categorias Urbanismo; Infra-estrutura e Ordenamento do Território; Transporte; Mobilidade e Acessibilidade; Conectividade; Empreendedorismo e Inovação; Participação do Cidadão e Qualidade do Serviço Público; Saúde e Bem-estar; Igualdade e Inclusão.

O concurso ainda tem as categorias Educação e Qualificação Profissional; Boa Governação; Transparência e Qualidade da Execução Orçamental; Desporto, Cultura, Turismo e Lazer; Segurança e Ordem Pública; Compromisso com a Criança e Sua Protecção; Município Amigo da Criança; Protecção e Conservação dos Ecossistemas e da Biodiversidade.