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Mecanismo de controlo recebe 18 queixas de falhas na execução de projectos financiados pelo BAD

Victória Maviluka
3/9/2024
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Foto:
DR

Queixas estão relacionadas com questões como compensações inadequadas, impactos ambientais e sociais negativos, desvios de verbas, violações dos direitos humanos.

Dezoito projectos financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) foram alvos de reclamação pelos países africanos beneficiários, por falhas consideráveis na execução destes programas.

O Mecanismo de Revisão Independente do BAD acolheu informações preocupantes sobre os desafios que os países africanos enfrentam na implementação de projectos de desenvolvimento. 

Estas reclamações, segundo o Le360, destacam a importância crucial de reforçar a responsabilização, a transparência e o respeito pelas normas ambientais, sociais e de governação, a fim de garantir o desenvolvimento sustentável e equitativo no continente africano.

Os projectos da 4.ª ponte de Abidjan e da auto-estrada periférica Y4, na Costa do Marfim; do comboio expresso regional Dakar-Diamniadio e da central eléctrica a carvão de Sendou, no Senegal; da central hidroeléctrica de Nachtigal, nos Camarões, ou ainda da central hidroeléctrica de Medupi, na África do Sul, não tiveram desfecho desejável.

Pior ainda, observa o portal marroquino, foram objecto de queixas em 2023, relacionadas com diversas questões, tais como compensações inadequadas, impactos ambientais e sociais negativos, desvios de verbas, violações dos direitos humanos e consultas públicas inadequadas.

Intitulado ‘Inovações na Responsabilidade’, o relatório ressalta o papel crucial do Mecanismo de Recursos Independentes como responsável pela análise de reclamações relacionadas com as operações do banco.

Assim, no ano passado, o programa recebeu um número recorde de 18 reclamações relativas a projectos financiados pelo banco em 17 países africanos, incluindo Egipto, Benin, Uganda, Quénia, Togo, Guiné, Mali, Camarões e Essuatíni. 

Estas queixas destacam os desafios persistentes para alcançar o desenvolvimento sustentável e inclusivo no continente, lê-se na matéria consultada pela revista Economia & Mercado.