O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) aprovou um ajustamento excepcional ao calendário académico para o ano lectivo 2025/2026, aplicável aos cursos recentemente reavaliados e acreditados em diversas Instituições de Ensino Superior (IES).

Entre as instituições abrangidas constam a Universidade Agostinho Neto (UAN), que ministra cursos na área das ciências médicas, a Universidade Jean Piaget de Angola (UniPIAGET), a Universidade Metodista de Angola (UMA), o Instituto Superior Técnico Militar (ISTM), a Universidade Privada de Angola (UPRA), a Universidade de Belas (UniBelas), a Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN), a Universidade Katyavala Bwila (UKB) e o Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela (ISP-PIAGET), entre outras.

A medida, formalizada através do Decreto Executivo n.º 31/2025, estabelece que as referidas instituições deverão proceder à inscrição de novos candidatos no período de 27 de Outubro a 1 de Novembro de 2025, estando os exames de acesso e a respectiva correcção previstos para decorrer entre 3 e 15 de Novembro.

O diploma define, igualmente, que a publicação dos resultados e o processo de matrícula terão lugar entre 17 e 22 de Novembro, estando o início das aulas agendado para o dia 24 do mesmo mês.

De acordo com o MESCTI, o ajustamento visa assegurar o regular funcionamento das actividades académicas, tendo em conta que algumas IES das áreas das ciências médicas e da saúde não iniciaram o ano lectivo 2025/2026 nos prazos anteriormente definidos.