A ministra das Finanças, Vera Daves, reconheceu que o número de crianças fora do sistema de ensino no País mais do que duplicou na última década, passando de 2,1 milhões em 2014 para 4,5 milhões atualmente.

Vera Daves, que interveio na Vª edição do "Economia 100 Makas", subordinado ao tema "OGE 2026, as empresas e as famílias", justificou, alegando que o agravamento da exclusão escolar resulta da insuficiência de financiamento para o sector e do acelerado crescimento populacional, que ronda os 3,5% ao ano.

Em resposta às questões de Carlos Rosado de Carvalho, moderador do evento, a ministra das Finanças detalhou que a Educação depende quase exclusivamente de "recursos ordinários do tesouro", verbas que, segundo a governante, "não entram na dimensão que gostaríamos", prejudicando a execução de projectos. Em contraste, sectores como a Defesa e as Infraestruturas beneficiam de "financiamento externo", o que lhes garante maior previsibilidade e capacidade de execução.

"Acontece muitas vezes que determinado sector, a Educação é um deles, é quase que integralmente coberto com recursos ordinários do tesouro e, como esses recursos não entram na dimensão que gostaríamos, esses sectores são prejudicados", afirmou.

A ministra salientou que, apesar dos esforços do Executivo na construção e reabilitação de escolas, o ritmo das obras não tem conseguido acompanhar a procura. "Nós construímos escolas, até reabilitamos escolas, mas temos uma taxa de crescimento populacional de 3,5%. Não estamos a conseguir acompanhar a velocidade com que mais crianças se tornam elegíveis para poder fazer parte do sistema de ensino".‍

Programa "Minha Escola, Meu Futuro"

Para travar o agravamento do défice de vagas, Vera Daves anunciou a criação, no Orçamento Geral do Estado de 2025, de um programa específico denominado "Escola do Meu Futuro". A iniciativa prevê a mobilização de financiamento dedicado à construção de novas infraestruturas escolares.

"Este é um sinal de que reconhecemos que estamos a andar devagar nesse domínio de construção de infraestrutura escolar", assumiu a ministra durante o evento realizado esta segunda-feira, sublinhando a necessidade de diversificar as fontes de financiamento para o setor social.

"Temos que ser capazes de assegurar que projetos do Plano de Investimento Territorial em setores como a Educação também tenham um fundo estabelecido de financiamento", acrescentou.

A governante concluiu que a reversão do quadro atual passa também pelo aumento dos níveis de arrecadação de receitas, garantindo maior sustentabilidade orçamental para áreas prioritárias como a Educação.