A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou ter arrecadado, entre Janeiro e 21 de Dezembro de 2025, um total de 350,6 mil milhões de meticais, equivalente a cerca de 5,4 mil milhões de dólares em receitas fiscais.

A informação foi avançada pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, durante o lançamento do Resumo Histórico e Estatístico da Tributação em Moçambique, que abrange o período de 1975 a 2024. Na ocasião, o responsável destacou que “esta conquista é resultado de uma série de medidas estratégicas implementadas com objectivo de fortalecer a cobrança e expandir a base tributária”.

“Estes resultados reflectem não apenas números, mas o sacrifício e profissionalismo das equipas, que, apesar dos desafios, mantiveram-se focadas na entrega de resultados”, assinalou Aníbal Mbalango, destacando que os níveis de cobrança alcançados resultam de esforços voltados para a comodidade dos contribuintes e a motivação dos funcionários da instituição.

Para garantir um aumento contínuo da arrecadação, a AT fez ajustes nas suas estratégias operacionais, incluindo a formação de equipas dedicadas ao controlo de créditos sistemáticos do IVA, a intensificação de auditorias fiscais e a promoção da integridade nos procedimentos tributários e aduaneiros. Mbalango enfatizou a importância de criar um ambiente que favoreça o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

No contexto aduaneiro, foi implementada uma estratégia voltada para a diminuição do tempo de desembaraço, através da monitorização regular dos chefes das estâncias e terminais, além de ajustes na aplicação do Termo de Compromisso no processo de intermediação bancária das importações. O tempo para a emissão da Certidão de Quitação também foi reduzido, visando facilitar as transacções comerciais e eliminar oportunidades para práticas ilegais.

Em relação ao alargamento da base tributária, foram atribuídos 406 343 Números Únicos de Identificação Tributária (NUIT), dos quais 388 018 a Pessoas Singulares e 18 325 a Pessoas Colectivas. O total de NUIT atribuídos a Pessoas Colectivas soma já 7 476 845.