Analistas moçambicanos alertam para o impacto da redução orçamento destinado à Defesa nas acções do combate contra o terrorismo islâmico na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. Para estes, a medida poderá diminuir a capacidade logística e operacional assim como a rotação e formação de tropas no País.

O Governo decidiu reduzir, no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) aprovado no último sábado pela Assembleia da República, o orçamento destinado às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) de 31,7 mil milhões de meticais (496,3 milhões USD) para 20,6 mil milhões de MZN este ano. O corte equivalente a quase 35%, acontece numa altura em Moçambique enfrenta o terrorismo islâmico desde 2017.

Este corte marca uma viragem na orientação das finanças públicas, ao introduzir um corte substancial no financiamento da Defesa após sete anos de aumentos sucessivos impulsionados em grande medida pela resposta ao terrorismo em Cabo Delgado. Contudo, para analistas moçambicanos, esta redução levanta preocupações significativas, tendo em conta a persistência da ameaça terrorista em Cabo Delgado.

À revista Economia e Mercado (E&M) o investigador João Feijó, do Observatório do Meio Rural (OMR), organização não-governamental moçambicana (ONG) e autor de vários trabalhos sobre a violência armada no País, afirma que o corte do orçamento para Defesa, pode ser uma oportunidade para o Governo conseguir promover mudanças, visto que “trata-se de sector que nos últimos anos tem sido envolvido em esquemas de corrupção”. Contudo, alerta, no entanto, para o enfraquecimento da capaciadade das FADM no combate ao terrorism islâmico.

“Não sei qual é a razão deste corte, mas olho para esta medida como uma oportunidade para se promover mudanças no sector castrense. Ainda assim, não há dúvidas de que isto vai agravar fragilidades que o País já tinha no combate ao terrorismo”, enfatizou.

Feijó manifestou “dúvidas” sobre esta medida, assinalando que “o Governo mostra-se, na verdade, atrapalhado e não sabe como gerir o caso de Cabo Delgado”.

Partilhando a mesma posição, o economista Firmino Chirrime, não tem dúvida do impacto que este corte poderá trazer no combate contra acções terrorismo em Cabo Delgado, norte de Moçambique. Contudo, assinala que o Governo está a enfrentar sérias e graves limitações financeiras, visto que o PESOE deste ano apresenta um défice em cerca de pouco mais de 126 mil milhões de meticais.

“Associado a isso há também pressão do serviço da dívida pública interna como externa que atingiu o marco histórico de 1 trilhão de meticais.  As necessidades em sectores sociais (saúde, educação, infra-estruturas) viram-se reduzidas em resultado das exigências impostas pelos parceiros de cooperação multi e bilateral (FMI, Banco Mundial, União Europeia, EUA) do Estado”, explicou o economista.

Face a esta situação, Chirrime olha para esta redução do orçamento castrense como uma tentativa de transferir recursos para outras áreas consideradas prioritárias no momento, como a reconstrução de zonas afectadas pelo conflito ou a promoção do desenvolvimento económico.

Firmino Chirrime alerta, mesmo assim, que apesar das declarações oficiais indicando progressos no combate ao terrorismo, a situação em Cabo Delgado continua volátil, destacando o índice global de 2025 que posiciona Moçambique como a 17.ª nação mais afectada, bem como os recentes ataques a reserva do Niassa. Por isso, “menos recursos podem significar limitações em logística, aquisição de equipamentos, remuneração e formação das tropas, mas pode aumentar o peso político e estratégico das tropas estrangeiras no território nacional”.

“A percepção de abandono ou negligência pode afectar a moral dos militares e das comunidades afectadas. Portanto a redução do orçamento das FADM pode ser vista como um risco significativo para a estabilidade e segurança nacional, especialmente se não for acompanhada de estratégias eficazes para mitigar os impactos negativos, causados pelo défice orçamental e garantir a continuidade dos esforços no combate ao terrorismo”, realçou Chirrime.

Para o economista Clésio Foia que olha para também para este corte como parte de um esforço do Executivo moçambicano para cumprir compromissos com credores e parceiros multilaterais, associa a medida a uma percepção de diminuição do risco militar. Neste contexto, “o corte da despesa com o sector da defesa, tem que ver com a excessiva dependência aumentada de apoio externo, de países como o Ruanda por exemplo, fragilizando a nossa soberania”.

“Com estes cortes na defesa, Moçambique poderá aumentar a dependência do Ruanda e da Tanzânia, arriscando comprometer a soberania e a autonomia das decisões militares no médio prazo”, sublinhou Foia.