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Nigéria impõe imposto de 15% sobre importação de combustível para apoiar refinação local

Adnardo Barros
31/10/2025
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Foto:
DR

A medida ocorre após a remoção no ano passado dos subsídios aos combustíveis e controles cambiais.

A Nigéria introduziu um imposto de importação de 15% sobre a gasolina e o gasóleo como parte dos esforços para proteger os principais investimentos domésticos em refinação e reduzir a dependência de combustível importado mais barato.

A medida ocorre após a remoção no ano passado dos subsídios aos combustíveis e controles cambiais e faz parte de reformas fiscais mais amplas destinadas a aumentar a receita não petrolífera antes das mudanças fiscais planeadas para 2026.

O governo diz que o novo imposto ajudará a Nigéria a avançar em direcção à autossuficiência em combustível, garantir um mercado de combustível mais estável e proteger os investidores, incluindo a refinaria Dangote, a maior da África, que só recentemente iniciou suas operações. A refinaria tem lutado para competir com o combustível importado vendido abaixo do custo.

O combustível actualmente é vendido por cerca de 928 nairas(0,64USD) por litro, e as autoridades estimam que o imposto pode adicionar cerca de 99 nairas aos preços das bombas. A Nigéria, apesar de ser o maior produtor de petróleo da África, enfrenta escassez periódica de combustível há anos devido à sua dependência de produtos importados.