Angola não é um caso à parte, embora o aumento do preço do petróleo continue a sinalizar ganhos financeiros, ou seja, mais receitas, mais divisas, maior folga para o Orçamento Geral do Estado (OGE). Num primeiro momento, o raciocínio faz todo sentido: num país onde o petróleo ainda cobre grande parte das exportações e uma parte significativa das receitas fiscais, qualquer subida do preço do barril indica um alívio das pressões económicas (mais margens para pagar dívida e criar reserva externa). 

Contudo, esta leitura apenas reflecte um lado da moeda. Vejamos que o actual contexto geopolítico, marcado por tensões e instabilidade no Strait of Hormuz, tem impulsionado os preços internacionais do petróleo, traduzindo, para realidade de Angola, um aumento das receitas de exportação e, simultaneamente, um agravamento das pressões internas, sendo que o mesmo fenómeno que melhora as contas externas também as pode prejudicar.

O OGE, enquanto principal instrumento de política fiscal (previsão, execução e controlo da despesa pública) está sob elevado escrutínio, tanto interno como externo, pelo que um cenário de subida dos preços do petróleo tenderia a gerar maior margem orçamental. No entanto, essa margem deve ser analisada com prudência, sobretudo num contexto em que a economia continua altamente dependente de importações.

É aqui que entra um dos maiores desafios estruturais do país: a inflação importada.

Em termos simples, trata-se do aumento dos preços internos provocados pelo encarecimento dos bens e serviços importados. Num país que importa uma grande parte dos alimentos, equipamentos e combustíveis refinados que consome, qualquer choque externo – seja no preço do petróleo, no transporte ou na taxa de câmbio – acaba por ser rapidamente transmitido ao consumidor impactando de forma adversa a economia real.

A inflação, nesse sentido, não é apenas um fenómeno monetário. É, sobretudo, um reflexo de vulnerabilidades estruturais. 

Quando o preço do petróleo sobe, aumentam também os custos globais de transporte e logística. Para Angola, isso significa importar mais caro, mesmo quando o valor das exportações aumenta. 

O resultado é um efeito ambivalente: ganhos nas receitas externas, mas pressão crescente sobre o custo de vida.

Esse efeito é agravado por um factor frequentemente despercebido: Angola, por um lado, exporta petróleo bruto e, por outro, importa a maior parte dos combustíveis refinados. 

Actualmente, a Sonangol enfrenta uma pressão crescente para garantir o abastecimento interno. Dados recentes mostram que mais de 80% das necessidades de combustíveis do país ainda são asseguradas por importações. Ou seja, o país beneficia do aumento do preço do petróleo numa ponta, mas paga esse mesmo aumento na outra.

Quando o preço do petróleo sobe, aumentam também os custos globais de transporte e logística. Para Angola, isso significa importar mais caro, mesmo quando o valor das exportações aumenta

Durante anos, os subsídios aos combustíveis ajudaram a suavizar esse impacto. No entanto, esse modelo revelou-se fiscalmente insustentável, tendo representado uma parcela significativa da despesa pública. A sua redução, actualmente em curso, é necessária para a saúde das finanças públicas, mas tem um efeito colateral imediato, tal como o aumento dos preços internos e, consequentemente, da inflação.

O efeito na balança de pagamentos é igualmente complexo. O aumento das exportações petrolíferas tende a melhorar a conta corrente, mas, devido aos preços internacionais e aos custos logísticos, encarece as importações, reduzindo este potencial ganho. 

Em alguns casos, esse efeito pode ser suficiente para neutralizar parte do benefício externo. Subtil, mas igualmente relevante, é o comportamento da rubrica de erros e omissões, que reflecte discrepâncias nos registos das transacções externas. 

Em contextos de elevada volatilidade, como o actual, essas discrepâncias tendem a aumentar, quer por limitações estatísticas ou por fluxos financeiros não totalmente captados, o que dificulta a leitura real da posição externa do país e reforça a necessidade de maior transparência e capacidade institucional.

Importa, no entanto, reconhecer que o país tem registado alguns avanços. Por exemplo, a maior disciplina fiscal, os esforços de consolidação da dívida pública e a reforma gradual dos subsídios demonstram uma tentativa de reforçar a sustentabilidade macroeconómica. 

O papel do Banco Nacional de Angola na gestão da política monetária e cambial também tem sido relevante na contenção de pressões inflacionárias.

Ainda assim, o desafio estrutural permanece. O risco não está apenas na volatilidade do preço do petróleo, mas na forma como os seus efeitos são absorvidos pela economia. O aumento do preço do barril pode gerar ganhos reais no curto prazo, mas esses ganhos podem ser parcialmente anulados pelo aumento do custo das importações e pela inflação importada.

O risco não está apenas na volatilidade do preço do petróleo, mas na forma como os seus efeitos são absorvidos pela economia

O cerne da questão, portanto, não é o preço do petróleo em si, mas a dependência excessiva de um modelo económico vulnerável a choques externos. Enquanto Angola continuar a importar a maior parte do que consome e a depender fortemente de um único produto de exportação continuará exposta a este ciclo de ganhos e perdas.

O caminho é conhecido, ainda que difícil: diversificação económica, investimento na produção interna e reforço da capacidade de refinação. Sem isso, o país continuará a viver este paradoxo – onde o petróleo é, ao mesmo tempo, fonte de riqueza e de fragilidade.

Por fim, mas não menos importante, a questão não é quanto Angola ganha com o petróleo, mas quanto consegue reter – e transformar – desse ganho em estabilidade e desenvolvimento sustentável.

*Técnico do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) – Membro da Bolsa de Articulistas do MINFIN