O Executivo definiu na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2026 cerca de 15 biliões de kwanzas para o pagamento da dívida pública, o que representa 46% do orçamento, segundo apurou o Economia e Mercado com base no relatório de Fundamentação do OGE, divulgado recentemente.

Na distribuição funcional das despesas, o Governo projecta cerca de 6,4 biliões de kwanzas para as operações da dívida pública interna e 8,7 biliões de kwanzas para pagar o Exterior.

As despesas com os juros da dívida inscritas no orçamento estão avaliadas em 4,32 biliões de kwanzas, 8,79% inferior às projecções de 2025, o que representa cerca de 5,5% do PIB, e reflectem um aumento de 29,8% relativamente às projecções de fecho de 2021. Já a amortização de dívida de curto, médio e longo prazo ascende a 10 bilhões de kwanzas, correspondendo a 12% do PIB.

O serviço da dívida, embora 10% inferior ao de 2025 (quando absorveu cerca de 50% do orçamento), continua a ser a maior rubrica de despesa do Estado, superando a educação (14,1% da despesa fiscal primária), a saúde (12,1%), a defesa e segurança (8%) e todas as outras prioridades sectoriais combinadas.

Na apresentação do OGE 2026, que estima receitas e fixa despesas em 33,2 biliões de kwanzas, 4,7% abaixo do orçamento actual, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, destacou que, pela primeira vez em vários anos, a receita não petrolífera será superior à receita petrolífera, considerando "uma mudança estruturante" e um sinal "do que está a acontecer" com a economia.

A proposta do OGE 2026 foi elaborada com o preço do barril de petróleo de 61 dólares, contra os 70 dólares do orçamento em vigor, antevendo o Governo um recuo de cerca de 1% do sector petrolífero.