O Orçamento da Assembleia Nacional (AN) para o exercício económico 2026 foi fixado em 57,8 mil milhões de Kwanzas, observando um crescimento de 20,8% em relação à verba do ano passado, de acordo com cálculos da revista Economia & Mercado.

Não obstante o órgão de soberania ter aprovado uma proposta de orçamento para 2025 no valor de 65,3 mil milhões Kz, a instituição viu a verba reduzida para 47,8 mil milhões Kz Face ao limite definido pelo Ministério das Finanças (MINFIN).

Para este ano, o corte foi substancial. Ao contrário dos 201,7 mil milhões de Kwanzas (incluindo receitas) que os deputados pretendiam, o MINFIM determinou como limite de despesas a quantia de 57,8 mil milhões Kz, um corte significativo de 143,86 mil milhões (248%).

“Com a redução do orçamento, ficou um conjunto de despesas previstas no Projecto de Orçamento da Assembleia Nacional para o exercício de 2026, restruturação da Sala do Plenário para acomodação de 235 deputados e garantir a mobilidade, criação de condições técnicas e logísticas para os deputados da VI Legislatura (2027-2032)”, lê-se na Resolução n.º 1/26, de 11 de Fevereiro, acabada de ser publicada em Diário da República.

O documento assinado por Adão de Almeida, presidente da AN, espelha que, dos 57,8 mil milhões de definidos para o exercício económico vigente, as categorias de Despesas com o Pessoal representam 48,78%, que visam salvaguardar o pagamento das remunerações dos deputados, ex-deputados, funcionários e agentes parlamentares, assessores e funcionários dos Grupos Parlamentares.