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País tem mais de 4.000 empresas de construção civil licenciadas

Cláudio Gomes
27/5/2022
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Foto:
DR

A província de Luanda continua a liderar o número de empresas registadas no IRCOP, concentrando cerca de 47% do total. As demais, porém, repartem cerca de 53%.

Sob controlo da base de dados do Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas (IRCOP), a província de Benguela, por sua vez, tem 286 empresas registadas num universo de 4.700 empresas de construção civil, entre grande, médias, pequenas e micros, de acordo com a chefe de Departamento de Qualificação e Licenciamento, que dissertava ontem, quinta-feira, 26, em Benguela.

Falando sobre "o modelo de licenciamento dos agentes económicos da construção civil, obras e fiscalização", no âmbito da Feira Internacional de Benguela (FIB) que decorre de 25 a 28 de Maio das 10 às 18 horas, no Estádio Nacional de Ombaka, Manuela Cristóvão disse que ainda "tem muitos operadores fora do controlo” do órgão regulador, mas que há um trabalho de base a ser feito.

Explicou, em sentido contrário, que o tema inseriu-se justamente na estratégia do órgãos que procura chamar atenção dos pequenos operadores da construção civil que até ao momento encontram-se “fora do sector”.

À margem da palestra que abordou “A regulação, supervisão e melhoramento do ambiente de negócios no sector da construção”, a responsável informou que o IRCOP já emitiu cerca de 37 licenças a nível nacional, num valor unitário de 5 000 kwanzas, perfazendo 185 000 kwanzas.

“Desde 2019 que temos um novo título habilitante que chamamos de título de registo que visa atrair todos aqueles pequenos operadores, vulgos biscateiros”, frisou em entrevista à Economia & Mercado, explicando que a forma encontrada pelo organismo para atrair os operadores do sector foi reduzir o valor do alvará e aumentar o período de utilidade do documento e o volume de negócio. “Agora podem executar obras no valor de 35 000 000 kwanzas”, afirmou.

O evento juntou duas dúzias de operadores dos sectores da construção civil debateram, a par da regulação, supervisão e melhoramento do ambiente de negócios no sector da construção, discutiram os desafios do sector e da classe.