A Assembleia Nacional (AN) inaugura hoje na Sala do Plenário, as sessões de discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE), para o Exercício Económico de 2024.

A sessão parlamentar enquadra-se na 1ª Reunião Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, devendo ser precedida das habituais declarações políticas.

Com receitas estimadas em 24 biliões de kwanzas e despesas fixadas em igual montante, a proposta do OGE para 2024 prevê, entre outros, um aumento salarial na Função Pública na ordem de 5%.