O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) dispõe de 230 milhões USD para financiar cooperativas e pequenos agricultores certificados pelo INAPEM, soube a E&M no evento que marcou a assinatura do acordo de cooperação entre o Fundo de Garantia de Crédito (FGC) e o Banco BNI, no âmbito do respectivo programa.    

Os 230 milhões USD derivou do financiamento do Banco Mundial (130 milhões USD) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (100 milhões USD), parceiros do Executivo, representado pelo Ministério da Agricultura e Floresta, no âmbito do PDAC.      

Podem beneficiar de financiamento, de acordo com os requisitos do projecto, os produtores que se dedicam à produção de milho, feijão, soja, café, ovos e frangos, mediante à solicitação de crédito aos bancos parceiros do FGC (BAI, BFA, BCGA, BNI e SOL), no quadro do PDAC.

O acordo rubricado entre o FGC e BNI, segundo um comunicado da instituição, cuja Comissão Executiva é presidida por Mário Palhares, tem a duração de dois anos. Neste período aquele banco compromete-se em financiar e catalisar o potencial agrícola e do agronegócio, “apoiando empresários elegíveis e PMEs nas áreas seleccionadas”.

Para o presidente do Conselho de Administração do FGC, Luzayadio Simba, em declarações à imprensa, o acordo visa elevar a abrangência do programa, através da concessão de garantia pública aos projectos que apresentam insuficiências de garantias reais.

Demanda determina valor do crédito

O programa, continuou, não prevê um montante fixo, vai depender da demanda, pois o “FGC está capitalizado para garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento económico do País”.

Luzayadio Simba também indicou os requisitos para que um agricultor (com ambição comercial) beneficie do financiamento à luz do PDAC.  

“O proponente não deve ter qualquer dívida fiscal, também não pode ter dívida vencida ao nível da banca (para aqueles que já têm financiamento) e tem de ser um produtor dos cereais mencionados”.

Quanto ainda ao montante a ser disponibilizado a cada proponente de crédito, Luzayadio Simba disse estar sob critério dos bancos parceiros.

Mais de 250 agricultores já beneficiaram do PDAC, desde os três anos de existência, segundo o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e   Estatística do Ministério da Agricultura e Florestas, Anderson Germano, em declarações à imprensa, após a assinatura do acordo com o BNI.

Ainda em declarações à imprensa, Anderson Germano afirmou que o programa tem a vantagem de possibilitar que o agricultor aumente a produção e a extensão da área cultivada, além de beneficiar de assistência técnica para elaboração do plano de negócio.