O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) alcançou, durante o ano lectivo 2025-2026,  mais de 3,5 milhões de alunos, informou, nesta quinta-feira, 6, em Luanda, o director nacional da Educação para o Pré-Escolar e Ensino Primário, Gola Joaquim.

Falando durante a apresentação dos resultados preliminares do estudo sobre aquisição local de alimentos climaticamente sustentáveis, desenvolvido pela Development Workshop Angola, o responsável fez saber que o Executivo alocou mais 450 mil milhões de Kz ao PNAE para o ano lectivo transacto, mas a execução orçamental atingiu apenas 25 mil milhões de Kz, o equivalente a 5,56% do total.

Este valor, acrescenta Gola Joaquim, baseia-se no relatório preliminar do terceiro trimestre [enquanto o balanço definitivo segue em curso], que estima um alcance de mais de 3.500.000 crianças em todo o país, resultado ainda aquém do desejado ( perto de 5 milhões).

De acordo com dados da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 consultados pela E&M, o Governo reduzira para metade a verba do PNAE para o ano lectivo 2025/2026. O montante inicial de mais de 450 mil milhões Kz caiu para 239 mil milhões Kz, valor que foi distribuído por 326 administrações municipais em 21 províncias.

A medida abrangeu os alunos do ensino pré-escolar e primário da rede pública e comparticipada de todo o País.

O regulamento do PNAE (2025/2027) aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 138/13, de 24 de Setembro, na sequência da implementação do Programa de Merenda Escolar (PME), dá conta que o ano lectivo 2021/2022 atendeu 415.335 alunos na Classe de Iniciação e Ensino Primário, o que representou 41,2% da meta programada (1 007 037).

Conforme o documento, no ano lectivo 2022/2023, a merenda beneficiou 254.806 alunos na Classe de Iniciação e Ensino Primário, correspondendo a 15,1% de um universo de 1 686 973 de alunos da cifra projectada.

Estes dados, conclui o instrutivo, “evidenciam que a taxa de cobertura da merenda escolar em Angola ainda permanece relativamente baixa”.