André Ventura, líder do partido Chega, vai enviar ao Governo português uma proposta de referendo à imigração para realizar no início do próximo ano, considerando-a uma “proposta incontornável” no processo de negociações para o Orçamento do Estado.

Segundo Ventura, que lidera a actual terceira maior força política do país, Portugal atravessa um “fenómeno migratório nunca antes vivido” que leva o país a sentir “pressão migratória”. 

Ainda que seja fundamental, um referendo não se reflectiria directamente num voto a favor no Orçamento do Estado — mas ajudaria, segundo o presidente do Chega, citado pelo Observador.

Para o Chega, no referendo, devem constar duas questões: o limite anual de imigrantes no país, sendo que este deveria ser revisto anualmente, e “se os portugueses concordam ou não com quotas previamente enquadradas por áreas de especialização e necessidades da economia” para a entrada de imigrantes. 

O partido irá apresentar o referendo ao Parlamento e Ventura apontou o “início do próximo ano” como data ideal: “É a primeira vez na história em que se realiza um referendo sobre políticas migratórias”.

Realçou, frisando que já aconteceu noutros países, que o tema da imigração “não deve ser tabu nem arremesso político”. 

“Portugal precisa e deve receber bem aqueles que o procuram, protegê-los e integrá-los, isto não quer dizer que possa ficar à mercê de portas abertas, sem qualquer controlo”, afirmou o líder do Chega, que apontou para um problema “transversal” de Norte a Sul.

André Ventura anunciou ainda que fará chegar ao Governo outras duas propostas que serão “incontornáveis” para a discussão do Orçamento do Estado, como um reforço financeiro para controlo de fronteiras em Portugal e a “revisão do programa de apoio para o fenómeno migratório” em que deverá ser alterada a política de “subsídios e apoios pagos a estrangeiros”.