O Presidente da República autorizou, via Diário da República, duas despesas, avaliadas em 449 milhões de euros (cerca de 532,8 milhões de dólares), para impulsionar o turismo no País, apurou a revista Economia & Mercado.

Através do Despachos Presidenciais n.º 32/26 e 33/26, ambos de 30 de Janeiro, João Lourenço orienta que, com recurso a financiamento externo disponibilizado pela Mitsubishi UFJ Finance Group - MUFG, sejam canalizadas as quantias de 200 milhões de euros (cerca de 237,2 milhões de dólares) e de 249 milhões de euros (perto de 295,3 milhões USD) para obras ligadas ao sector do turismo, respectivamente nas províncias do Cuanza-Sul/Namibe e Luanda.

Trata-se de um conjunto de obras que se traduzem na concepção e construção de infra-estruturas integradas dos projectos de desenvolvimento turístico da Baía do Quicombo, na província do Cuanza-Sul, e das Baías das Pipas, dos 3 Irmãos e do Tômbwa, na no Namibe; e de Cabo Ledo, na capital do País.

Nos documentos, o PR observa que a dinamização e o fomento do investimento privado nas áreas de interesse e potencial turístico “depende de um trabalho prévio” de criação de infra-estruturas de base, considerando que a satisfação da presente necessidade implica a contratação de uma entidade que reúna os requisitos de aptidão técnica, capacidade financeira e experiência na realização de empreitadas, com vista a realizar este fim de interesse público, atendendo às condições de financiamento.

Ao ministro Turismo, João Lourenço delega competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação de todos os procedimentos e actos inerentes à celebração dos contratos na modalidade de Contratação Simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo.