Angola vai comprar à mineradora estatal marroquina Rocha Fosfática 180 mil toneladas de fertilizantes diversos para o fomento da agricultura familiar, numa despesa fixada em 100 milhões de dólares, apurou a revista Economia & Mercado.

Este programa faz parte da política governativa voltada para a aquisição de insumos e imputs agrícolas, visando reduzir os custos de produção, aumento da produtividade agrícola e incremento da renda das famílias no meio rural, escreve o Presidente da República no documento que dá corpo à decisão.

O Decreto Presidencial n.º 162/25, de 24 de Junho, associa esta cabimentação ao Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, que prevê para o Programa de Fomento da Produção Agropecuária a necessidade de o Executivo assegurar a diversidade económica sustentável  e segurança alimentar.

Esta pretensão, fundamenta ainda João Lourenço no documento consultado pela E&M, assenta na política de apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações.

Para a concretização da compra dos insumos, o PR delega competência, com faculdade de subdelegar, ao ministro da Agricultura  e Florestas para aprovação das peças do procedimento de Contratação Simplificada, bem como para a verificação da validade de todos os actos inerentes ao contrato.