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PR autoriza despesa de 2,1 mil milhões Kz para obras de electrificação no Zaire e Bengo

Sebastião Garricha
25/2/2024
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Foto:
DR

As obras deverão ser executadas pela empresa Erline S.A, vencedora do concurso público autorizado pelo Despacho Presidencial n.º 212/23, de 29 de Agosto.

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma despesa de 2,1 mil milhões de kwanzas para a contratação de obras de electrificação nas povoações do desvio do Ambriz, Loge Grande, Maladi e Quissemo, nas províncias do Bengo e Zaire.

A medida consta do Despacho Presidencial n.º 57/24, de 22 de Fevereiro, justificado com a necessidade de se proceder à formalização dos resultados finais do concurso público autorizado a 29 de Agosto último.

De acordo com o Despacho Presidencial que citamos, as obras serão executadas pela empresa Erline S.A, vencedora do concurso público autorizado pelo Despacho Presidencial n.º212/23.

Para o efeito, descreve o documento, ao ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, foi delegada competências, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos em referência.

Aliás, orienta, também, o Ministério das Finanças, com Vera Daves de Sousa ao leme, a assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários para a execução do contrato.